Colegiado visa acelerar processos, modernizar sistemas e implementar medidas de desburocratização para abertura de novos negócios no município
Por Robson Maia
Visando acelerar a tramitação de regularizações no município e modernizar os sistemas, a Câmara de Vila Velha (CMVV) criou um colegiado para discutir o tema, a Comissão Especial de Desburocratização e Modernização do Ambiente Regulatório. A medida, segundo a Casa, busca garantir novas melhorias no ambiente de negócios do município e fomentar a sustentabilidade do seu processo de desenvolvimento econômico e social.
De acordo com a normativa que institui a comissão, o colegiado será de caráter técnico e vai revisar o ordenamento jurídico da cidade, aprimorar o conjunto normativo que está em vigor, além de buscar eliminar entraves burocráticos. A ideia é tornar o município de Vila Velha mais atrativo para investimentos.
A comissão marcará sua instalação realizando a primeira reunião de trabalho nesta quarta-feira (23), na antessala do plenário da Câmara.
“Neste encontro inicial, vamos definir a organização e o cronograma das nossas atividades; os métodos de atuação que iremos utilizar; os agentes públicos que deveremos convidar para integrar o grupo; e os segmentos da sociedade civil do município que vamos ouvir ao longo do processo”, informou o vereador George Alves, do Podemos, que vai presidir o grupo.
A comissão será formada por cinco parlamentares e terá um prazo inicial de 180 dias para atuar, com possibilidade de prorrogação. As ações previstas incluem a realização de audiências públicas e debates técnicos com representantes do setor produtivo, além de parcerias com universidades e entidades como a OAB, entre outras.
“Também pretendemos promover um estudo comparativo com outros municípios brasileiros, que vêm se destacando no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Isso nos ajudará a identificar e implementar as melhores práticas em ambiente regulatório e em legislação urbana adotadas, atualmente, no Brasil”, salientou George.
Ainda de acordo com o parlamentar, a Comissão Especial de Desburocratização e Modernização do Ambiente Regulatório, da Câmara de Vila Velha, vai elaborar e apresentar um relatório contendo proposições que serão submetidas ao plenário, visando aumentar a eficiência legislativa da Casa e impulsionar o crescimento ordenado da cidade nos próximos anos.
“Queremos ouvir a sociedade, a classe empresarial, os advogados e os especialistas, e trabalhar de forma colaborativa e integrada, para tornar Vila Velha um município cada vez melhor para se empreender e cada vez mais atrativo para novos investimentos”, explicou George Alves.
George afirmou ainda que a criação deste colegiado representa um avanço no compromisso da Câmara Municipal com a melhoria da legislação e a promoção de um ambiente de negócios mais simples, eficiente e favorável ao empreendedorismo em Vila Velha.
“A população está convidada a acompanhar nossos trabalhos e a participar deste processo de transformação iniciado pelo prefeito Arnaldinho Borgo, em 2021, e que vamos ajudar a manter, por meio de leis modernas e inovadoras”, finalizou o parlamentar.
