Impacto financeiro do reajuste para o município da região noroeste pode chegar a R$ 1 milhão por ano
A Câmara de Nova Venécia debate, na próxima terça-feira (28), as propostas de reajustes salariais para os membros do legislativo e executivo do município. Entre os projetos, estão previstos aumentos superiores a 70%, além da criação de 13º salário e adicional de férias para os parlamentares.
O maior reajuste ficaria por conta do legislativo. Atualmente, o vencimento dos vereadores do município é de R$ 5.863,10, no entanto, com a Projeto de Lei sendo aprovado, o salário bruto passaria para R$ 10.128,90, um salto de 72,7%.
Já para os membros do executivo o aumento representaria 32,2%. Os vencimentos do prefeito saltariam de R$ 14.997,21 para R$ 19.990,00, enquanto o do vice-prefeito de R$ 7.498,60 para R$ 9.995,00.
Todas as medidas seriam válidas a partir da nova legislatura, em 2025. Está previsto também o reajuste para o secretariado do município, com o aumento de R$ 5.863,10 para R$ 10.128,90. O impacto aos cofres públicos superam R$ 1,2 milhão.
No texto do PL, o aumento é justificado pelos membros da Casa.
“A fixação dos subsídios na forma e valores previstos no texto da proposição não fere aos princípios e preceitos constitucionais, com valores compatíveis com as atribuições e responsabilidades dos cargos ocupados por agentes políticos locais”.
13º Salário e Adicional de Férias
Entre as discussões pautadas para a terça-feira está a criação do 13º salário e adicional de férias para os vereadores do município veneciano. Diferente do reajuste salarial, a proposta já teria validade para 2023.
No início do mês, a Câmara de Viana aprovou o reajuste salarial para a cúpula da administração municipal. Para cargados do legislativo, o aumento representou 39,53%, variando de R$ 8.600 para R$ 12.000. Já o executivo recebeu o reajuste de 41,17%. Passando de R$ 17 mil para R$ 24 mil para o prefeito, enquanto para o vice-prefeito de R$ 8.500 para R$ 12 mil.
Na última semana foi a vez da Câmara de Vitória discutir o reajuste para o legislativo. No entanto, para fixar novos valores, os parlamentares aguardam a definição do número de cadeiras – também em pauta.
