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sexta-feira, 19 abril, 2024
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PEC

Pesquisa: maioria dos brasileiros é contra fim da reeleição

A reeleição para presidente é recente no país, tendo sido adicionada à Constituição só em 1997, por meio de PEC

Contarato apresenta PEC para proibir redução do piso da enfermagem

Proposta de Emenda Constitucional apresentada por Contarato proíbe cláusulas em acordos para redução de pagamento

Deputados tentam barrar decisão do STF que atinge imprensa

A proposta legislativa faz parte de mais uma das iniciativas do Congresso Nacional contra decisões recentes do STF

Como votaram os senadores capixabas na PEC do ativismo judicial

Placar entre os representantes do Espírito Santo foi de 2x1 para aprovação de PEC que limita judiciário e combate o “ativismo judicial”

Na semana de discussão da PEC que limita STF, Malta dispara contra ativismo judicial

Senador capixaba criticou ativismo judicial e lamentou a morte na prisão de envolvido nos atos do 8/1

Haddad diz que reforma tributária será promulgada neste ano

Ministro ainda afirmou que pontos da reforma serão regulamentados via lei complementar para que o regime tenha "transição suave"

CCJ aprova Reforma Tributária: O que significa para o ES?

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou PEC que muda sistema de tributação brasileiro; Reforma Tributária cria efeitos no ES

PEC amplia competências das comissões da Assembleia

Proposta em tramitação no Legislativo capixaba quer reforçar atuação das comissões na Ales

Pacheco diz que Congresso vai debater o fim da reeleição

Pacheco disse que será iniciada uma sessão de debates no plenário do Senado para tratar da PEC de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO)

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora

Senado arquiva PEC de Magno Malta contra o aborto

Proposta de Malta previa a alteração do artigo 5º da Constituição, restringindo o acesso ao aborto legal no país Por Redação O Senado Federal arquivou, de...

Governo vai reavaliar pisos para gastos em saúde e educação

A proposta é, a partir de 2025, vincular os gastos em saúde e educação ao novo arcabouço fiscal via PECs

Haverá orçamento para a Saúde graças à PEC da Transição, diz ministra

Nísia Trindade afirmou também que está discutindo um programa de vacinação escolar junto com a área técnica da pasta A ministra da Saúde, Nísia Trindade,...

Orçamento de 2023 pode elevar as “emendas Pix” a R$10,6 bi

Congresso autorizou deputados e senadores a mudarem suas emendas de lugar durante 2023

CMO aprova texto-base com R$ 169 bi de espaço fiscal com PEC

Para ações e serviços públicos de saúde, o valor mínimo previsto para ser aplicado pelo CMO é de R$ 149,9 bilhões

Aprovação da PEC na Câmara eleva a cobrança de cargos para o Centrão

As negociações de verbas e emendas parlamentares serviram para o Centrão exigirem ministérios de Lula na reta final da PEC

Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em 2º turno

O texto aprovado em segundo turno encurta para um ano o prazo da ampliação do teto de gastos

Ibovespa tem instabilidade após aprovação da PEC da Transição desidratada

"O governo terá que abrir mão de parte das demandas nas negociações com o Congresso", afirma economista

Senado aprova PEC que estabelece fonte de custeio para piso da enfermagem

A Corte ainda pediu para que fosse apresentado pelos entes públicos e privados o impacto financeiro gerado pela PEC O Senado Federal aprovou, por unanimidade,...

Haddad confirma prazo da PEC por 1 ano

O governo pretendia excluir o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos, mas as negociações reduziram a validade da PEC

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