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segunda-feira, julho 15, 2019
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Tag: PEC

Câmara aprova texto-base da reforma da previdência

A aprovação do texto foi realizada em primeiro turno nesta quarta-feira (10) O texto principal da reforma da previdência foi aprovado no plenário da Câmara...

“Toma lá dá cá” está com os dias contatos para senador...

Um dos representantes dos ES no Senado Federal propõe alteração na legislação para evitar barganhas no universo público O universo popular brasileiro tem um famoso...

Comissão conclui votação que institui fundo de financiamento das campanhas

O texto agora está pronto para ir à votação no plenário. A previsão é que isso ocorra somente na próxima semana, pois não há...

Senado deve concluir esta semana PEC que torna o estupro crime...

Estupro: De acordo com a PEC, a punição pelo ato não se esgotará com o passar do tempo e não será possível ao criminoso...

Comissão do Senado aprova PEC que estabelece eleições diretas

Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência...

Senado poderá votar PEC do foro privilegiado nesta terça-feira

Além da votação em segundo turno da PEC que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, o Plenário deverá votar seis MPs....

Quatro propostas de emenda à Constituição serão discutidas em plenário

Quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) foram inseridas à pauta do Plenário, e serão discutidas nesta semana. A primeira delas é a PEC...

Câmara aprova PEC que limita gastos públicos

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de outubro, a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui...
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