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quarta-feira, 10 agosto, 2022
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PEC

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...

“Vitória para os municípios”, diz Da Vitória sobre PEC

A PEC que proíbe a União criar despesas para os municípios foi aprovada na Câmara com o apoio da bancada capixaba em Brasília Por Josué...

Presidente crê em inflação menor em 2023

Bolsonaro citou o aumento dos combustíveis e dos gêneros alimentícios como um dos principais aumentos sentidos no país O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso...

Amunes pede apoio da bancada para PEC que favorece municípios

O presidente da Amunes, Victor Coelho, está mantendo o diálogo com a bancada para evitar mais despesas de custeio para os municípios Por Josué de...

Bolsonaro apoiará PEC que limita a criação de despesas sem indicar fonte

De acordo com Ziulkoski, a criação de pisos no Congresso é o que mais prejudica o ajuste fiscal dos municípios O presidente Jair Bolsonaro sinalizou...

Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado

“Diante das dificuldades e do estado de comoção social que estamos vivendo, o mais prudente é agilizar a votação”, disse Forte O deputado Danilo Forte...

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Além de aumentar o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa O Senado aprovou...

PEC dos combustíveis: Bezerra vai suprimir trecho de estado emergencial

O relator da PEC rebateu a oposição e disse que os efeitos do estado de emergência ficarão circunscritos às medidas contidas  O relator da Proposta...

Impacto fiscal total da PEC dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bi

A expectativa, segundo o senador Fernando Bezerra, é de que a ampliação do auxílio-gás gire em torno de R$ 1,5 bilhão O senador Fernando Bezerra...

PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos é aprovada

Oriundo do Senado, o texto afasta o monopólio da União na produção de radioisótopos com meia-vida superior a duas horas

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas

Pela proposta, os partidos vão poder usar em eleições futuras os recursos que não aplicarem em programas de promoção

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios

Câmara aprova PEC sobre idade máxima para indicação de ministros

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores

Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

Entre as principais está a PEC dos Precatórios, que abriu espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022

Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios

A PEC determina que a aplicação dos recursos que foram economizados para o pagamento de precatórios seja destinado para o Auxílio Brasil

Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios

A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado para substituir o Bolsa Família

Continua impasse sobre promulgação da PEC dos Precatórios

Jean Paul Prates afirmou que há pressão para a Câmara votar toda a PEC até quinta-feira, 9, no plenário, sem fatiamento

Senado aprova PEC dos precatórios nesta quinta-feira (02)

A medida viabiliza o programa social Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, e prevê pagamentos de parcelas com valor médio de R$ 400

Relator da PEC dos Precatórios apresenta parecer à CCJ

A expectativa é que o texto seja votado na próxima terça-feira (30) ou quarta-feira (1º). A etapa seguinte é a votação em dois turnos

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