A Lei de Acesso à Informação completou 10 anos na última quinta-feira. Em Cachoeiro, o município atingiu a nota 9,7 na última avaliação da CGU
Por Josué de Oliveira
No dia em que a Lei de Acesso à Informação completa 10 anos, a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim comemora os números alcançados pela Controladoria Geral da União (CGU).
De acordo com a última avaliação, realizada em 2020, o município obteve nota 9,7, sendo que a pendência apontada na época da avaliação já foi resolvida.
Em 2016, primeiro ano de avaliação do atendimento aos requisitos da LAI pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Cachoeiro cumpriu apenas 8% dos requisitos.
Em 2018, o percentual pulou para 90%. Além disso, o número de pedidos de informação via LAI teve um grande salto. Se, em 2016, foram 20 pedidos, em 2021 o número de solicitações atendidas já alcançou a marca de 180.
“A LAI é fundamental para a efetiva participação do povo na tomada de decisões, pois o acesso à informação possibilita ao cidadão se enxergar como parte do ciclo decisório do cenário político-administrativo em que atua, o que beneficia a gestão pública e propicia o desenvolvimento de cidadania participativa”, disse a controladora geral do Município, Mylena Gomes Lopes.
Solicitações de acesso a informações públicas podem ser feitas por meio do Portal de Acesso à Informação. Para isso, basta acessar AQUI e clicar em “Acesso à Informação”, na parte de “Serviços ao Cidadão”.
