Após a audiência pública, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária serão encaminhados para a Câmara.
Por Josué de Oliveira
Os moradores de Cachoeiro de Itapemirim vão poder contribuir para o orçamento do município sem precisar sair de casa. A prefeitura realiza no dia 26 de agosto, às 14 horas, a audiência virtual para receber as sugestões para preparar o Plano Plurianual (PPA) dos próximos quatro anos.
Na mesma sessão, serão discutidas também as propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) referentes a 2022.
A audiência ocorrerá de forma virtual, transmitida pelo site da prefeitura. Após a audiência pública, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual serão encaminhados para a Câmara.
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Para o secretário de Fazenda, Márcio Guedes, a audiência pública é a ocasião ideal para se discutir, de forma aberta e transparente, a aplicação dos recursos públicos municipais.
“Todos os cidadãos poderão se manifestar por meio do chat. Convocamos toda a população a participar desse importante evento”, convidou.
O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. Ele garante a continuidade dos recursos orçamentários em meio a trocas de gestão pós-eleições e sua apresentação é obrigatória no primeiro ano de um novo mandato.
A LDO é a lei que define as metas e as prioridades fiscais da administração pública municipal. Ela é responsável por estabelecer os parâmetros para a elaboração da LOA, que reúne o orçamento do município e a forma como ele será aplicado durante o ano, levando em conta a arrecadação prevista.
