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terça-feira, 23 abril, 2024
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LDO

PLDO confirma meta fiscal neutra em 2025

Projeto de diretrizes orçamentárias prevê déficit fiscal nulo no próximo ano e superávit de 0,25% do PIB em 2026

Padilha diz que pediu para adiar votação de vetos da LDO

O ministro disse que o desejo do Executivo é que a sessão dos vetos ocorra após o feriado de Páscoa

Déficit primário em relação ao PIB em 2024 segue em 0,80%

A estimativa para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2024 passou de 64,25% para 63,80%

Lula sanciona Orçamento de 2024 com vetos

A lei que define a execução das contas públicas da União em 2024 foi aprovada com meta de déficit primário zero, com tolerância de 28 bi

Congresso aprova Orçamento de 2024 com fundão de R$ 4,9 bi

Valor do fundo eleitoral para as eleições municipais de 2024 foi alvo de discordância entre as presidências das duas casas legislativas

Congresso aprova LDO de 2024 com calendário de emendas

Projeto foi aprovado com a adição de um calendário para o governo empenhar as emendas individuais, dando mais poder ao parlamento sobre o Orçamento

Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana

Às vésperas do recesso, parlamentares participam de sessões do Congresso Nacional para a discussão de pautas de final de ano

LDO: relator rejeita emenda que limitava bloqueio de verbas

Parlamentares ligados ao governo articularam a inclusão de dispositivo que limita contingenciamento de verbas federais em 2024

Padilha: governo trabalhará para aprovar LDO semana que vem

Aprovação da lei orçamentária de 2024 é prioridade para a agenda legislativa do governo federal na próxima semana

Relator da LDO avalia realocar verba do PAC para o “fundão”

O relator do Orçamento de 2024 no Congresso pretende destinar parte dos recursos destinados ao PAC no PL ao fundo de financiamento eleitoral

Haddad faz apelo pela aprovação de medidas fiscais

Haddad frisou a importância de projetos arrecadatórios que tramitam no Congresso para o cumprimento da meta fiscal estipulada na LDO de 2024

Governo manteve déficit zero para 2024 na LDO, diz relator

O relator do Orçamento de 2024 no Congresso afirmou que a meta pode ser revisada no futuro, mas continua mantida para o ano que vem

Comissão aprova relatório da LDO com déficit zero

Com a aprovação do texto, o governo não pode mais mudar a meta fiscal para 2024 apenas por meio de mensagem modificativa ao projeto de lei

Governo não mudará meta fiscal via LDO, diz Randolfe

Em referência a propostas arrecadatórias no Congresso, Randolfe afirmou que o cumprimento da meta fiscal não depende somente do governo

Congresso deve votar Orçamento 2024 no final de novembro

O atraso na votação da LDO, que estabelece as bases para LOA, aconteceu devido à espera pela aprovação do novo Arcabouço Fiscal

Contas públicas têm superávit de R$ 20,4 bilhões em julho

A meta para as contas públicas deste ano, definida na LDO, é de déficit primário de R$ 177,5 bilhões para o setor público consolidado As...

Serra abre consulta para definir orçamento 2023

Os moradores da Serra já podem participar da elaboração do orçamento 2023 pelo site e durante audiência pública Por Josué de Oliveira Os moradores da Serra...

Cariacica vai ouvir população para elaborar orçamento

Os moradores de Cariacica vão ter até dia 10 de setembro para apresentar suas prioridades para o Orçamento 2023 Por Josué de Oliveira Os moradores de...

Câmara aprova orçamento de Vitória para 2023

O projeto do Orçamento da Prefeitura de Vitória aprovado na Câmara prevê uma receita de R$ 2,3 bilhões para 2023 Por Josué de Oliveira Os vereadores...

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