Com endividamento crescente, o Brasil estica a corda fiscal com uma dívida bruta que pode alcançar a proporção de 125% do PIB até 2035
Por Eduardo Araújo
As contas públicas voltaram ao vermelho. Em setembro, o governo central registrou déficit de R$ 14,5 bilhões, o pior para o mês desde a pandemia. No acumulado do ano, o rombo ultrapassa R$ 100 bilhões. Mesmo com crescimento, emprego recorde e arrecadação elevada, o gasto avança mais rápido que a receita. Muita gente olha o noticiário, vê a economia andando e conclui que não há problema fiscal relevante. Mas déficit em período favorável acende alerta: quando o ciclo virar, o buraco se aprofunda.
Outro equívoco recorrente é olhar a dívida, hoje próxima de 76% do PIB, e afirmar que está “abaixo do padrão europeu”. Comparar números sem contexto é perigoso. Países ricos carregam dívidas altas a juros próximos de zero e com moeda de reserva. O Brasil financia a sua pagando quase 8% reais. Esse diferencial não é detalhe técnico; é o preço da confiança. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), sem ajustes, a dívida brasileira pode atingir 125% do PIB até 2035. Não se trata de alarmismo, mas de projeção baseada em dados.
Também é equivocado supor que ajuste fiscal seja punição ao mais pobre. A carga tributária brasileira já ronda 34% do PIB, patamar elevado para um país emergente, e ainda assim o país investe apenas cerca de 16% do PIB — metade da média das economias semelhantes. Enquanto isso, despesas obrigatórias como previdência, pessoal e benefícios crescem automaticamente. Sem investir em infraestrutura, tecnologia e educação, o país envelhece antes de enriquecer. Ajuste fiscal não é austeridade contra quem tem menos; é condição para gerar riqueza e oportunidades.
O Brasil tentou disciplinar o gasto público com o teto aprovado em 2016, que ancorou expectativas enquanto teve respaldo político. Com o tempo, exceções e pressões corporativas corroeram a regra. O novo arcabouço busca maior realismo, mas depende daquilo que nunca foi trivial por aqui: compromisso duradouro com disciplina. A IFI estima que o próximo governo precisará de um ajuste de R$ 500 bilhões para estabilizar a dívida e recuperar investimentos. Não é receita amarga, mas o mínimo para o Estado cumprir o que promete.
O debate fiscal não deveria ser ideológico. Ele é, essencialmente, um exercício de aritmética e de escolhas. Revisar renúncias ineficientes, controlar reajustes automáticos e priorizar gastos que aumentem produtividade não é “austeridade”: é responsabilidade com o futuro. Ignorar o problema significa juros altos, investimento baixo e crescimento medíocre. A corda ainda não arrebentou, mas não há corda infinita. Quando ela cede, não cai o governo; cai o país — e quem paga a conta é sempre quem tem menos margem para se proteger.
Eduardo Araújo é economista, mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford; consultor do Tesouro Estadual na Sefaz-ES.
