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sexta-feira, 5 junho, 2020

Apoio político e apadrinhamento para cargos públicos no Brasil

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Pesquisa recente sobre apadrinhamento e cargos públicos no Brasil (*) renova o fôlego dessa importante discussão

Não traz novidade mas, por tratar de uma linha de pesquisa que é limitada pela dificuldade de ter acesso aos dados, merece atenção e divulgação. É um estudo extenso e criterioso, com resultados empíricos relevantes sobre a realidade do clientelismo instalado no poder público brasileiro.

É revigorante porque apresenta dados para comprovar o que a intuição dos brasileiros já captou há vários anos: no Brasil, os cargos públicos (comissionados e de confiança) na verdade são moeda de troca aos apoios – políticos e/ou financeiros – que partidos e candidatos recebem, principalmente, em períodos eleitorais.

Nesse bojo, parte dos empregos públicos são gerados sob critérios do apadrinhamento  – “é dando que se recebe”, como o disse, certo Presidente – e não no da meritocracia. Como o País tem legislação específica para selecionar servidores públicos, o que esse quadro descreve é, de jure, pratica a meritocracia; de facto, a discricionaridade.

Enquanto isso, o Estado incha, explicita sua ineficiência, e dissemina instabilidade.

A pesquisa, que cobriu o período de 1997-2014, analisou os poderes executivo e legislativo municipal brasileiro, e  identificou que:

. O apoio político explica o apadrinhamento;
. O apadrinhamento explica o favoritismo político;
. O favoritismo político explica a geração discricionária de empregos, em todas as camadas da hierarquia do setor público estudado. Ou seja, é uma realidade disseminada dentro do setor público brasileiro;
. O favoritismo político afeta a qualidade da força de trabalho do setor público; e as práticas de apadrinhamento têm efeito negativo sobre a qualidade dessa força de trabalho.
. O favoritismo político que resulta em acesso a um cargo público aumenta rendimentos líquidos do beneficiário;
. Os apoiadores de partido político que está no poder são favorecidos com acessos a empregos públicos; e esse apoio aumenta em 10,5 pontos percentuais a probabilidade de ter o emprego.
. As escolhas para os cargos públicos de apadrinhados segue menos os critérios de habilidades e competências do que o setor privado segue.

A pesquisa conclui apontando como reflexo da situação distorcida, as notas dos alunos nos exames do PISA.

Tudo isso junto, reforça a necessidade de se mudar a cultura do Estado brasileiro para que se elimine das distorções que estão dentro dele.

Como foi dito acima, não estamos falando nenhuma novidade.

Mas os dados da pesquisa reiteraram que há um problema grave para resolver.


Arilda Teixeira é Economista e professora da Fucape


(*) Dados e informações mencionados neste texto foram retirados do Job Market Paper “Patronage in the Allocation of Public Sector Job”, de Colonneli, Teso & Prem (2018), disponível em  https://scholar.harvard.edu/files/edoardoteso/files/edoardoteso_jmp.pdf

Eventuais erros de interpretações são de minha inteira responsabilidade.


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