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terça-feira, 31 março, 2020

Economia brasileira: sem atitudes, sem desenvolvimento

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Como não há ações concretas nessa direção, a economia brasileira tem as condições necessárias, mas não as suficientes, para alcançar a rota do desenvolvimento

O Brasil é o décimo maior mercado dentre 137 países analisados pelo Fórum Econômico Mundial. Tal posição indica que o tamanho do seu mercado lhe dá uma vantagem comparativa. Assim sendo, se souber explorá-la, sua economia será beneficiada.

E se quiser utilizá-la como meio para se desenvolver precisa eliminar os entraves internos à essa exploração – deficiência do sistema de ensino, deficiência dos meios e modais de transportes, deficiência do sistema portuário, deficiência do aparato regulatório, burocracia tributária, insegurança jurídica, deficiência endêmica da gestão pública, por exemplo.

Como não há ações concretas nessa direção, a economia brasileira tem as condições necessárias, mas não as suficientes, para alcançar a rota do desenvolvimento.

Os entraves estruturais, institucionais e culturais persistem, porque ainda não ocorreu a mudança de atitude necessária para removê-los.

O sistema de ensino. Há quanto tempo se fala de sua deficiência?

O que se faz, concretamente, para eliminá-la? Discute-se o método de discussão.

O tempo passa e as mudanças não veem – o que foi recentemente posto ainda não mostrou ao que veio, tem muita fala e pouca atitude.

E a infraestrutura? É inconcebível um país de dimensão continental que não tenha malha ferroviária para interliga-lo; não tem complementaridade entre os modais de transportes (consequência da insistência de se concentrar somente no rodoviário); e tem um sistema portuário ineficiente.

Não há sinais de mudança de atitude em relação ao tratamento que é dado à infraestrutura do País.

E o sistema tributário?  Regressivo e burocrático, é oneroso para contribuintes e permissivo à elisão fiscal e/ou à sonegação.  Com isso penaliza os empreendedores, cobra mais de quem ganha menos, e facilita a vida dos infratores.

Situação análoga existe com o aparato regulatório. Também inadequado, emperra o dinamismo da atividade econômica devido a insegurança jurídica que tem propiciado.

Mudanças fiscais não avançam.
Faltam atitudes para reverter a situação viciosa entre o público e o privado que está minando o potencial da economia. Porque exemplo, as execuções dos projetos públicos (PPP), descumprem prazos, extrapolam custos, e tem irregularidades. Explicitam os critérios adversos adotados pelos agentes responsáveis por conduzi-los – desconsideram o princípio da eficiência econômica e o das regras de conduta para agentes públicos: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, e  Eficiência.

Por outro lado, os agentes privados envolvidos nesse processo ratificam esse desvio de comportamento ao aceitarem e/ou proporem atos ilegais. Esse padrão de comportamento, atrasa ou inviabiliza a execução dos projetos, torna-os excessivamente caros, e os desvia de seus objetivos.

O País está fora da rota. E nessa linha não alcançará as condições suficientes para o desenvolvimento.

Por isso, dentre 137 países, está na 80ª posição do ranking da competitividade mundial, enquanto China é 27ª; Índia, 40ª; Rússia,  38ª;  África do Sul  61ª; México é 51ª, e Chile, 33ª.

Precisa mudar de atitude.


Arilda Teixeira é Economista e professora da Fucape


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