Votação da proposta do Executivo de reajuste retroativo de 4% para o magistério estadual foi adiada para hoje
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) retoma, nesta segunda-feira (16), as discussões do Projeto de Lei (PL) que altera a tabela de subsídio dos servidores do magistério público estadual. A proposta, encaminhada pelo Executivo, concede o aumento em 4% dos subsídios, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.
Na última semana, na terça-feira (10), os deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação da proposta. A expectativa era de que o texto fosse votado já na quarta-feira (11), contudo, a discussão foi adiada. O PL era a única matéria prevista em pauta para a sessão ordinária do dia.
A medida do Executivo contemplará, aproximadamente, 26 mil servidores da rede estadual, incluindo efetivos, designados temporários (DTs), aposentados e pensionistas. De acordo com o Governo do ES, a iniciativa busca alinhar a estrutura de carreira do magistério estadual e incentivar a valorização dos servidores.
Na justificativa da proposta, o governo afirma que o reajuste implicará em despesas de aproximadamente R$ 59 milhões, com adequação orçamentária e financeira de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2023.
Durante a leitura da matéria no plenário, o deputado João Coser (PT) comemorou a proposta do Executivo e apontou que o reajuste é muito importante, mas pontuou que uma parcela da categoria ainda não está contemplada no texto.
“Estamos conversando com diversos secretários de Estado, com o próprio governador, para tentar sensibilizar para que contemple também os agentes de suporte educacional”, observou Coser.
Na ocasião, o deputado afirmou também que, após diálogos com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipúblicos), apresentará emenda que obriga o Poder Executivo a apresentar, no prazo de 30 dias, um projeto de lei para conceder o reajuste na tabela salarial para servidores ocupantes do cargo de agente de suporte educacional.
“Dentro da escola fica um mal-estar, uma parte é contemplada com os 4% e outra parcela, que tem salário inclusive mais baixo, não é contemplada”, considerou o parlamentar.
