Reajuste para governador seria de 6,7% em 2024 (R$ 33.006,39) e de 5,3% em 2025 (R$ 34.774,64); Correção para vice é de 6,5% no próximo ano e de 5,3% em 2025
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa (Ales) debate o Projeto de Lei (PL) que altera o subsídio concedido para o governador do Estado e vice-governador a partir do ano que vem. A matéria, que começou a tramitar em regime de urgência nesta terça-feira (12), será analisada pelas comissões de Justiça e Finanças.
A proposta, que é assinada pelos deputados Dary Pagung (PSB) e Mazinho dos Anjos (PSDB), prevê o reajuste para o governador de 6,7% a partir de fevereiro, com os vencimentos saltando para R$ 33.006,39. Já o salário do vice-governador receberia a correção de 6,5%, passando de R$ 28.141,08 para R$ 29.989,68.
A medida prevê ainda uma nova alteração em 2025, com os subsídios chegando a R$ 34.774,64 para o chefe do Poder Executivo e R$ 31.596,31 para o vice, o que representa um crescimento de cerca de 5,3% em relação a 2024.
Conforme a justificativa do projeto, a medida busca “equiparar o subsídio do Governador ao dos Deputados Estaduais, nos termos da Lei nº 11.766/2022. Os novos valores propostos resultarão um acréscimo anual em gastos com pessoal do Poder Executivo, despesas que correrão por conta das dotações orçamentárias próprias que podem ser suplementadas, se necessário”.
Cargos receberam reajuste de 5% em março
Em março deste ano, os cargos de governador e vice-governador receberam reajustes. Os deputados estaduais aprovaram o aumento de 5% no salário do governador, vice-governador e secretários estaduais.
A proposta chegou a ser vetada pelo governador Renato Casagrande (PSB). Contudo, a Assembleia derrubou posteriormente o veto, mantendo a alteração do subsídio do governador para R$ 30.971,84.
A revisão resultou no aumento do salário do vice-governador para 28.141,08, além da mudança dos subsídios dos secretários de Estado para R$ 24.644,26. O impacto criado pela medida foi de R$ 428.603,50 aos cofres públicos.
