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quinta-feira, 28 março, 2024

Ales aprova projetos após uma semana de pauta trancada

Os deputados aprovaram os quatro vetos do Executivo que estavam deixando a pauta de votações trancadas na Ales

Por Josué de Oliveira

Depois de uma semana sem poder realizar votações, os deputados estaduais aprovaram, em sessão desta segunda-feira, os projetos que estavam na pauta do plenário. Além disso, foram aprovados quatro vetos do Executivo.

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Entre as propostas que receberam aval do plenário estava um projeto do Governo do Estado que revoga incentivos fiscais concedidos à indústria têxtil e congêneres no Espírito Santo.

A medida havia sido concedida em junho pelo próprio Executivo, no entanto, representantes do segmento alertaram que a proposta para beneficiar o setor, acabou impedindo às indústrias o acesso a créditos relativos ao ICMS.

Diante disso, o Governo atendeu ao pedido dos empresários do setor e encaminhou ao Legislativo a proposta de revogação da lei, que foi aprovada em sessão extraordinária.

Outro projeto aprovado pela unanimidade dos parlamentares presentes foi o que torna pública a Biblioteca Senador João Calmon, localizada no térreo do prédio do Legislativo estadual.

Até então funcionando como um órgão interno, a biblioteca agora passará a integrar a rede de serviços disponíveis para o público no espaço Assembleia Cidadã.

 

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