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quinta-feira, 23 maio, 2024
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Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação

PNE é um plano decenal que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional

Governo e oposição chegam a acordo e adiam votação de vetos

Votação dos vetos na nova lei das saidinhas temporária e na revogação da Lei de segurança nacional foi adiada para 28 de maio

Congresso agenda votação de vetos para a próxima quinta (9)

Vetos no projeto de lei das saidinhas, corte nas emendas parlamentares, entre outros estão na pauta para a provável derrubada

Votação de projeto com novas regras para Dpvat é adiado

Texto está para ser votado no Senado, mas envolve negociação em torno de vetos presidenciais a emendas parlamentares

Senado vota ‘PEC das drogas’ nesta terça-feira (16)

Proposta de Emenda a Constituição (PEC) criminaliza o porte de qualquer quantidade de substâncias ilícitas

Relator da CCJ defende manter prisão de Brazão

Em caso do relatório de Darci de Matos (PSD-SC) for aprovado, o caso vai para Plenário da Câmara dos Deputados

Veja como votaram os brasileiros no prêmio The Best, da FIFA

Prêmio de melhor jogador do mundo dado pela entidade máxima do futebol conta com a votação de jogadores, técnicos e ex-jogadores

ONU adia novamente votação sobre cessar-fogo em Gaza

O projeto discutido inicialmente, proposto pelos Emirados Árabes, pedia por uma "urgente e sustentável interrupção de hostilidades"

Dino tem 2ª pior votação entre atuais ministros do STF

Entre os atuais ministros do Supremo, somente André Mendonça teve um desempenho pior entre os senadores presentes na sabatina

Pacheco quer votar fim da reeleição e mandato no STF em 2024

Em Dubai, Rodrigo Pacheco comunicou a jornalistas a agenda de projetos que serão analisados pelo Senado no início do próximo ano

Líderes alinham votação da reforma tributária no Senado

O líder do governo no Senado Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que a reforma será aprovada no plenário, mas não soube precisar o número de votos

Congresso deve votar Orçamento 2024 no final de novembro

O atraso na votação da LDO, que estabelece as bases para LOA, aconteceu devido à espera pela aprovação do novo Arcabouço Fiscal

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise penitenciária

Supremo determina a criação de planos nacional, estaduais e distrital para lidar com os problemas das prisões

CCJ aprova PL do marco temporal e texto vai ao plenário

Senadores de partidos de centro e direita que têm cargos no governo votaram a favor da proposta

Senado aprova expansão de escolas em tempo integral

Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões pelo governo federal para viabilizar a oferta

Câmara recria o Programa de Aquisição de Alimentos

Projeto aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar

Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto

Relator do projeto do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), não estava em Brasília e participou das votações de forma remota

Os próximos passos do governo no Congresso após reforma

O ministro das Relações Institucionais garantiu que o governo agora dirige esforços para 3 projetos

Câmara conclui votação da reforma tributária

Deputados rejeitaram três dos quatro destaques do PL que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje; texto segue para o Senado

Fiesp divulga nota em defesa da reforma tributária

Entidade aponta a reforma como fórmula para "mais investimentos, mais inovação e menos burocracia", que consiga impulsionar a geração de empregos

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