Os deputados capixabas interromperam o recesso na Ales para votar projeto de calamidade pública em São José do Calçado
Por Josué de Oliveira
Os deputados estaduais interromperam o recesso parlamentar e aprovaram, durante sessão realizada nesta quarta-feira, o projeto que define estado de calamidade no município de São José do Calçado após as fortes chuvas que atingiram a região.
Segundo a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) outros municípios também devem enviar projetos de reconhecimento de calamidade pública. São eles: Guaçuí, Alegre, Ibatiba, Castelo e Afonso Cláudio.
O projeto prevê que os atos e despesas decorrentes da situação de calamidade pública sejam divulgados amplamente, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011).
A Assembleia deve voltar a realizar sessão ordinária na próxima semana para votar outros projetos dessa natureza.
Ao todo, são mais de 2 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas no Estado. O presidente da Ales, deputado Erick Musso, pediu, ainda, a adesão da população à campanha de arrecadação de alimentos e outros itens que está sendo realizada pela Casa.
“Que façamos uma grande corrente de solidariedade para recolher alimentos, roupas, materiais de higiene pessoal, de limpeza, para que a gente possa doar a essas mais de 2 mil famílias desabrigadas e desalojadas nesse momento”, conclamou.