O Projeto de Lei, que trata da peça do Orçamento para 2022, recebeu 161 emendas desde o início da tramitação na Casa
Por Josué de Oliveira
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa vai votar, na próxima semana, o relatório da proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A votação acontece na terça-feira (22), às 13h30 horas.
O Projeto de Lei (PL) 163/2021, que trata da peça, recebeu 161 emendas desde o início da tramitação na Casa, no mês passado. Vale lembrar que as comissões estão autorizadas a se reunir também em formato presencial.
Conforme cronograma de trabalho definido pelo colegiado de Finanças e publicado no Diário do Poder Legislativo, o dia 23 de junho seria a data para votação do parecer do relator.
Mas a intenção é antecipar essa etapa, o que deve ser feito por meio de deliberação entre os deputados na reunião da comissão de segunda (21). O relatório, conforme o calendário, será encaminhado ao Plenário no dia 28.
A proposta de lei, de autoria do Executivo, traz as metas e prioridades para o próximo exercício financeiro. Prevê uma receita total corrente de R$ 17,614 bilhões e uma despesa total corrente de R$ 17,606 bilhões.
