Nossa agenda de desenvolvimento parte de bases sólidas. Há, no entanto, questões que podem ser decisivas para o nosso futuro
Por Ricardo Ferraço
Para falar de propostas para o futuro, é importante sabermos de onde partimos. No nosso caso, independente dos enormes desafios que as mudanças em curso no Brasil e no mundo nos colocam, partimos de uma base sólida, de um ambiente de confiança para quem quer empreender e trabalhar.
O Espírito Santo tem um Estado organizado e reconhecido nacionalmente. Acabamos de receber Nota A+ pela Secretaria do Tesouro Nacional. São 13 anos consecutivos de Nota A e o Estado da federação que mais realiza investimentos com receita própria, cerca de 20% da arrecadação.
Temos política fiscal competitiva, relevante oferta de crédito para apoiar a atividade produtiva e operante estrutura de fundos (FUNSES, FUNDAP, FUNRES, FORTEC, FUNDESUL e FUNDO ESG) para financiar investimentos estratégicos. Outro fator de destaque é o diálogo permanente entre os poderes e com as prefeituras, sociedade civil e iniciativa privada.
O Espírito Santo tem uma arraigada cultura de planejamento, que favorece visão de longo prazo para todos. No final de 2023, foi apresentado o novo Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (PEDEAG 4) e está em curso o Plano de Desenvolvimento ES 500.
Nossa agenda de desenvolvimento parte de bases sólidas. Há, no entanto, questões que podem ser decisivas para o nosso futuro. Gostaria de chamar atenção para a infraestrutura logística, os impactos da reforma tributária e a transição energética, todos tratados como prioridade pelo Governo do Estado.
Na infraestrutura logística temos os desafios da duplicação das rodovias federais e a adequação da malha ferroviária, com a ligação com o centro-oeste e a EF-118 até o Rio de Janeiro. Daquilo que depende do ES, a agenda tem avançado.
Estamos desenvolvendo o programa ParklogBR/ES, abrangendo oito municípios. Programa estruturante que reúne três portos, uma Zona de Processamento de Exportações, dois aeroportos, ferrovia, cerca de R$ 1 bilhão de investimentos na malha rodoviária estadual e outros ativos públicos e privados. O ParklogBR/ES vai ao encontro das necessidades de ampliação do comércio internacional e deve representar novo ciclo de inserção internacional da economia capixaba.
As mudanças previstas na Reforma Tributária colocam em xeque as bases do modelo de incentivos fiscais atuais. O assunto é trabalhado pelo Recomex-ES, com o objetivo de montar estratégia para a economia capixaba para depois de 2032, último ano com os benefícios fiscais atuais vigentes.
A transição energética é um tema que vai além da agenda de desenvolvimento e terá cada vez mais impacto nas decisões de comércio e investimentos. Lançamos o Programa ES Mais+Gás que tem contribuição para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. E fechamos o ano com anúncio do governador Casagrande de destinação de R$ 500 milhões do Fundo Soberano para compor outro fundo de até R$ 1 bilhão para financiar projetos de transição energética e descarbonização.
Há uma certeza, trabalhamos duro para que o Espírito Santo siga no rumo certo.
Ricardo Ferraço é secretário de Estado de Desenvolvimento e vice-governador do Espírito Santo
*Artigo publicado originalmente na revista ES Brasil 225, de dezembro de 2024. Leia a edição completa da Retrospectiva 2024 aqui.
