Isenção de impostos para aquisição de veículos foi tratada em reunião no Ministério dos Transportes
Por Kikina Sessa
A necessidade de renovar a frota de veículos é uma preocupação para as cooperativas do ramo, especialmente no segmento rodoviário de cargas. Para tratar desse assunto, representantes do Sistema OCB se reuniram recentemente com o secretário executivo do Ministério dos Transportes (MTRAN), George Santoro, e o subsecretário da Sustentabilidade, Cloves Eduardo Benevides.
Para enfrentar esse desafio da renovação da frota, a reunião abriu uma oportunidade para se discutir a importância de adequar as atuais linhas de crédito disponíveis nos bancos de desenvolvimento, bem como a possibilidade de criar linhas específicas direcionadas ao setor cooperativista. Somente no Espírito Santo são 27 cooperativas em funcionamento na área de transporte.
Durante o encontro também foi destacada a relevância da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a aquisição de veículos, tendo em vista o modelo já aplicado ao segmento de táxi.
Para a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, a medida não só incentiva a modernização da frota das cooperativas, como também poderia promover um ambiente mais competitivo e eficiente no transporte de cargas e passageiros. “Esse tipo de isenção pode levar as cooperativas para outros patamares e a uma esfera de concorrência maior”, disse.
O analista técnico institucional do Sistema OCB, Tiago Barros, citou a elaboração de um projeto de estudo de viabilidade técnica e econômica em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com foco no papel das Cooperativas de Transporte de Cargas (CTCs) na prestação de serviços para o setor de e-commerce.
Para ele, a participação ativa das cooperativas nesse cenário pode contribuir significativamente para o desenvolvimento de uma logística do comércio eletrônico no Brasil. “Pode abrir portas para uma melhor fluidez da economia digital do país, bem como ser uma alternativa mais ágil para atender às demandas de compra, venda e transporte nesse setor”, afirmou.
Pontos de parada
Outro tema relevante abordado foi a regulamentação dos Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para motoristas, conforme previsto na Lei 13.103/2015. A ANTT tem essa questão em pauta na agenda regulatória para 2024 e, busca ouvir, diretamente, os motoristas para adaptar os PPDs da melhor forma possível.
Os representantes do Sistema OCB fizeram questionamentos sobre as vantagens e incentivos para a homologação dos pontos de parada, como o esclarecimento de que, nesses pontos, é preciso que exista uma garantia de condições adequadas para o repouso e a segurança dos motoristas.
“Buscamos aprimorar políticas e ações adotadas por este Ministério para atender às demandas de todos os segmentos e reconhecemos a importância do cooperativismo para organização do transportador autônomo, seja de cargas ou de passageiros”, disse o secretário executivo George Santoro.
