Deputado apresentou proposta de realização de exames toxicológicos para estudantes vinculados a unidades de ensino superior do estado
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa (Ales) debate um Projeto de Lei (PL) que obriga alunos a apresentarem exames toxicológicos para matrícula e permanência em cursos oferecidos por instituições estaduais de educação. A proposta, de autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos), é válida para instituições presenciais e para as vinculadas ao Sistema Universidade do Espírito Santo (UniversidadES).
De acordo com o texto protocolado pelo parlamentar, o exame apresentado deverá ter prazo máximo de 30 dias antes da efetivação da matrícula. No caso de o exame apresentar resultado positivo, a matrícula do estudante deverá ser indeferida, de acordo com a matéria. Nesses casos, o estudante terá o direito de contraprova e de apresentar recurso administrativo.
O projeto determina que o exame toxicológico deverá identificar drogas com substância tetra-hidrocanabinol (THC), cocaína e anfetaminas, e deverá ser realizado por laboratórios oficialmente credenciados pela rede estadual. Para alunos já matriculados nos cursos, o exame deverá ser repetido a cada seis meses para a manutenção da matrícula, de acordo com a proposta.
Alcântaro explicou que a ideia da proposta é criar um espaço mais seguro nas instituições de ensino. Segundo o deputado, a apresentação da matéria é uma forma de prevenção do tráfico nos ambientes educativos, além de restringir o acesso de usuários de drogas.
“Casos de estudantes drogados e que até traficam drogas nas escolas devem ser repreendidos de modo veemente. Pela gravidade da situação, nada mais justo que sejam efetivamente desligados da instituição de educação em que estão matriculados ou sequer ingressar nos quadros de discentes”, argumenta o autor na justificativa do projeto.
O PL tramita pelas comissões de Justiça, Educação, Política sobre Drogas e Finanças. Posteriormente, o texto será votado em Plenário pelos demais parlamentares. Caso seja aprovado, a proposta segue para sanção ou veto do Executivo estadual.
Proposta similar tramita em Brasília
Em Brasília (DF), a Câmara dos Deputados analisa uma matéria similar a apresentada por Alcântaras. A deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP) apresentou um Projeto de Lei (PL) que obriga todos os estudantes de universidades federais a passar por exame toxicológico para a efetivação da matrícula e também para permanecer no curso.
De acordo com a proposta da deputada, para fazer a matrícula, os estudantes devem apresentar exame toxicológico negativo para cocaína, maconha e anfetaminas, realizado com prazo mínimo de 30 dias antes da data do registro no curso.
Caso o exame dê positivo para uma dessas substâncias, a matrícula será negada, mas ele terá direito de fazer um novo teste ou entrar com um recurso administrativo contestando a decisão. A cada seis meses, os alunos matriculados terão que fazer novos exames e, caso ele seja posittivo, serão expulsos da universidade.
As universidades terão que credenciar os laboratórios para prestar o serviço. Os exames, de acordo com a proposta, deverão ser custeados pelos próprios estudantes.
Waiãpi alega que, segundo levantamento do Ministério da Saúde, 48,7% dos estudantes universitários já usaram drogas ilícitas, índice é mais que o dobro da média da população brasileira.
“Casos de estudantes drogados e que até traficam drogas nos campi universitários devem ser repreendidos de modo veemente. Pela gravidade da situação, nada mais justo que sejam efetivamente desligados da instituição de educação superior em que estão matriculados ou sequer ingressar nos quadros de discentes”, afirma a parlamentar no texto.
A medida já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) e aguarda a apreciação do plenário.
