Opção é menos custosa que outras formas de planejamento, como a doação e o testamento.
Por Gustavo Costa
Graças ao tradicional jeito brasileiro de postergar decisões, muita gente acaba deixando sempre para depois coisas importantes. Mas dada à imprevisibilidade da vida, quando o assunto é patrimônio e herança, não se pode adiar. Não refletir sobre isso o quanto antes pode deixar as pessoas que mais se ama desguarnecidas e com mais um grande problema para resolver caso algo inesperado aconteça com o líder da família.
Uma opção a se considerar quando o assunto é proteger o patrimônio, evitar brigas familiares e pagar menos impostos é a chamada holding patrimonial. O nome pode causar espanto, mas é uma opção que otimiza a questão familiar.
A holding é uma organização na qual os bens são transferidos de um CPF para um CNPJ, o que significa que o detentor do patrimônio não precisará mais, por exemplo, do inventário, que é o levantamento de todos os bens que uma pessoa deixa. “A holding tem o objetivo de otimizar a carga tributária, de organizar o patrimônio de maneira profissional, de maneira eficiente, e trazer blindagens patrimoniais. Blindagens em relação à execução, em relação à questão de divórcios, entre outros. O que a gente faz com a holding é separar a vida civil da vida patrimonial. Na vida civil pode acontecer muita coisa: pode ter falecimento, separação, filhos fora do casamento. Quando a gente fala de holding, é de fato um legado. Não um problema, não só bens, mas é estabelecer uma linha de patrimônio, uma linha sucessória, onde eu não tenho mais a figura do herdeiro, mas que eu tenho assim a questão de um sucessor de fato”, explicou o advogado tributário e empresarial Weverton Rodrigues.
Ele lembra que a holding também evita os custos altos de um inventário, por exemplo, que em alguns casos chega a custar 30% do valor do patrimônio. “Além disso, em uma eventual briga entre herdeiros, pode haver custos judiciais”, falou.
O especialista explica que a holding patrimonial é mais segura e barata também que outras formas de planejamento patrimonial, como a doação e o testamento. “Quando eu faço a opção pela constituição de uma holding, eu crio um ‘pejotização’, então eu vou alinhar meu patrimônio dentro de uma estrutura, eu vou tributar mais em conta, já que sobre os dividendos, mesmo com a reforma tributária, não há incidência de imposto. É uma questão muito customizada, cada holding é diferente de uma pessoa para a outra”, falou.
A título de elucidação ele continua: “Se eu tenho um CPF e uma propriedade rural e pago 27,5%, quando eu passar para um CNPJ, uma organização através de uma holding, eu posso reduzir esse custo, já que a minha tributação agora passa a ser 6%”,disse Rodrigues.
Reduzindo desgastes, custos e tempo de espera em comparação ao inventário, uma holding permite uma série de estratégias que facilitem o planejamento sucessório: seja na doação em vida das quotas, mantendo a reserva de usufruto, seja na mera transição da administração com plenos direitos. Os interessados devem buscar um especialista e tomar, desde já, a decisão que dará mais tranquilidade aos familiares.
