9 das 14 medidas sugeridas por Casagrande são de investimento na infraestrutura do ES
Por Redação
O governador Renato Casagrande (PSB) repassou 14 propostas para o Governo Federal para o desenvolvimento do Plano Plurianual (PPA) desenvolvido coletivamente. Das medidas sugeridas, nove delas são voltadas para a área de infraestrutura. A ideia é o fortalecimento do setor turístico, como manobra de compensação pelos impactos da Reforma Tributária.
Nos últimos meses o mandatário capixaba tem priorizado diversas obras no setor de infraestrutura e mobilidade urbana. O Complexo Viário de Carapina, que será entregue no sábado (15), compõe o pacote de medidas desenvolvidas pela gestão estadual.
Na quinta (14), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, estiveram no Espírito Santo, durante a Plenária Estadual do PAA.
Tebet destacou que os investimentos no setor de infraestrutura já estão previstos no Plano Anual de Contratações (PAC) e, por conseguinte, constarão no PPA. Segundo a ministra, o Fundo do Desenvolvimento Regional seguirá priorizando recursos para obras de desenvolvimento do país, mesmo com a alteração da arrecadação com a Reforma Tributária.
A expectativa de Tebet é de que a Reforma promova um aumento na arrecadação pública, projetando geração de empregos e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
“Quando, em 2027 a unificação de impostos começar, a receita do Espírito Santo e arrecadação do Brasil estão maiores, porque a Reforma diminui a carga tributária das empresas. Conseguiremos competir com as indústrias asiáticas. Vai ressurgir a indústria nacional e geração de emprego e renda, o chamado ciclo da neoindustrialização”.
Márcio Macêdo explicou sobre a dinâmica do Planejamento Participativo. O ministro pontuou que em um primeiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alinha as estratégias e propostas para o país num fórum formado por conselheiros.
Em segundo momento, são realizadas as plenárias presenciais, como a que foi realizada no Espírito Santo. Posteriormente, são realizadas consultas públicas, com o cidadão podendo opinar e sugerir, digitalmente, propostas e diretrizes para as ações do Governo Federal.
O PPA estará aberto a receber propostas até as 22h de domingo (16), via computador ou celular, na Plataforma Brasil Participativo, com 28 programas estratégicos e prioritários do Governo Federal. Os cidadãos podem priorizar até três propostas que consideram como mais importantes, fazer três propostas por livre arbítrio e apoiar mais três (uma por CPF).
O PPA final, válido de 2024 a 2027, será encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto para ser aprovado ou não.
