Workshop de Direito do Entretenimento começa nesta terça (15)

Foto: Reprodução

O evento acontece em dois dias com a organização da WB Produções

Visando a abordar análises das questões jurídicas que os produtores culturais devem enfrentar na estruturação de espetáculos cênicos será realizado nesta terça (15) e quarta-feira (16) o Workshop de Direito do Entretenimento, a partir das 18h30, Hotel Golden Tulip, na Enseada do Suá.

O workshop é voltado para estudantes, advogados, produtores culturais, atores, atrizes e demais interessados na área e reúne a experiência dos palestrantes, advogados especializados em direito autoral e direito do entretenimento, que atuam em São Paulo e no Brasil.

As aulas serão ministradas pela advogada da FMU Complexo Educacional de São Paulo, Andrea Francez, e pelo sócio da Francez e Alonso Advogados e editor-chefe da Revista Fórum Jurídico, Arthur Deucher Figueiredo.

Os temas abordados serão a aquisição de direitos autorais, os contratos envolvidos em toda a estruturação, a liberação de músicas para uso nos espetáculos teatrais (sociedades arrecadadoras e ECAD), a autorização para participação de menores em cena, o visto de trabalho para artistas internacionais, a classificação indicativa, a necessidade de ARTs em espetáculos cênicos, a captação de recursos, as leis de incentivo à cultural federal, estadual e municipal e as inovações trazidas pela Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério da Cultura.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.wbproducoes.com. As vagas são limitadas e gratuitas. Mais informações (27) 3029-2765.

Confira a programação:

15 de maio (terça-feira)
Palestra com Andrea Francez
Horário: 18h30 às 21h30
Teatro. Teatro Musical. Aquisição dos direitos autorais (SBAT, ABRAMUS). Contratos (Contratação dos artistas, técnicos em espetáculos de diversões, músicos). Contratação Civil X Contratação Trabalhista (Lei 6.533/78). Liberação das musicas para uso no espetáculo (sociedades arrecadadoras e ECAD).

16 de maio (quarta-feira)
Palestra com Arthur Deucher Figueiredo
Horário: 18h30 às 21h30
Menores em cena, visto de trabalho para artistas internacionais. Classificação indicativa. A necessidade de ARTs em espetáculos cênicos. Captação de recursos, Leis de Incentivo à Cultura Federal, Estadual e Municipal, mecanismos de incentivo, IN nº 01/2017 da Lei Rouanet, prestação de contas, uso do produto cultural incentivado.

Workshop de Direito do Entretenimento
Data: 15 e 16 de maio
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Hotel Golden Tulip
Endereço: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 635, Enseada do Suá – Vitória/ES
Inscrições e informações: www.wbproducoes.com ou (27) 3029-2765

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