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sexta-feira, 26 abril, 2024
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Líder do governo revela otimismo sobre veto ao PL da saidinha

Governo está otimista com negociações no Congresso sobre veto parcial ao PL das 'saidinhas temporárias'

ONU: EUA vetam resolução da Argélia por cessar-fogo em Gaza

A proposta pedia um cessar-fogo imediato no enclave e contava com apoio de países árabes

Corte de emendas reafirma disputa pelo Orçamento

Na justificativa do corte, o presidente afirma que os montantes serão realocados para políticas públicas que 'sofreram redução considerável'

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bi em emendas

O veto incidiu sobre a emendas de comissão, não afetando as emendas individuais obrigatórias e as emendas de bancadas

Bancada quer derrubar vetos de Lula no PL dos agrotóxicos

Parlamentares ligados ao agronegócio querem validar 14 trechos vetados por lula do PL que regula o registro de defensivos agrícolas

Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal

No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco

Congresso promulga marco temporal de terras indígenas

Agora, o reconhecimento das terras só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988

Turquia retira veto a ingresso da Suécia na Otan

Turquia atrasou a adesão da Suécia por mais de um ano, acusando o país de ser muito tolerante com grupos que considera ameaça à sua segurança

ONU adia novamente votação sobre cessar-fogo em Gaza

O projeto discutido inicialmente, proposto pelos Emirados Árabes, pedia por uma "urgente e sustentável interrupção de hostilidades"

Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal

Com a derrubada do veto, fica valendo o entendimento aprovado no Congresso, que fixou o critério para demarcação de terras limitado a 1988

Haddad indica que vai judicializar prorrogação da desoneração

Em derrota para a equipe econômica do governo, veto à desoneração da folha de 17 setores da economia foi derrubado pelo Congresso

Setores da economia capixaba comemoram derrubada de veto

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira o veto do presidente Lula ao projeto de desoneração da folha de pagamento

Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento

O presidente Lula defendeu o veto argumentando que a medida inconstitucional por não demonstrar o impacto financeiro orçamentário

Alckmin defende nova proposta para desoneração de folha

Em defesa do veto à desoneração, o presidente em exercício, sugeriu que o país deve buscar outros caminhos para a medida

Entidades reagem a vetos na Lei Orgânica de Polícias Civis

Texto sancionado pelo presidente Lula e publicado esta semana no DOU deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral

Lula sanciona Lei Orgânica das Polícias Civis com vetos

A Lei Orgânica das Polícias Civis foi aprovada no Congresso Nacional há um mês, mas a proposta original tramitava desde 2007

Padilha indica vetos de Lula a PL da desoneração da folha

O ministro chegou a afirmar que o governo vai avaliar a constitucionalidade do texto aprovado pelo Congresso

Embaixador brasileiro na ONU critica veto dos EUA

O embaixador utilizou o acontecido para defender a necessidade de uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Vieira: resultado da votação na ONU foi “vitória diplomática”

Vetada pelos EUA, proposta de resolução sugerida pelo Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas recebeu 12 votos a favor e duas abstenções

Veto a trecho do arcabouço facilitará acordos de precatórios

Em entrevista coletiva, ministros Fernando Haddad e Simone Tebet negaram que decisão tenha caráter político

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