Serra: as demandas da maior população do Estado

Serra é um município de grandezas: maior população do estado, com 494.109 habitantes, segundo estimativa IBGE (2016, segunda maior economia capixaba, com PIB de R$ 14,8 bilhões, além de abrigar 46 das 200 maiores indústrias do Espírito Santo.

Reeleito com 112.344 votos, o que equivale a 51,21% do total de votos válidos, Audifax Barcellos (Rede), fala sobre os desafios de administrar uma cidade que, se por um lado registra o quarto maior PIB per capita do Espírito Santo, segundo levantamento de 2014, com R$ 36.918, 28, por outro amarga os piores índices de violência do Estado.

Como estavam as contas públicas ao final do primeiro mandato e qual a realidade hoje?

Apesar da grave crise econômica que o país atravessa, principalmente nos últimos dois anos, o município encerrou o ano de 2016 com as contas equilibradas. Em relação à receita total, em comparação com 2015, o município teve uma queda de 3,25% considerando os valores constantes, ou seja, descontada a inflação do período.

A Prefeitura da Serra tem feito mais com menos. Apesar de o município ter sido o 7º do país que mais perdeu receita (25%), conseguimos avançar e fomos o 35º município do país em volume de investimentos públicos, entre as mais de 5 mil cidades do Brasil. Também contribuímos com 13,7% do PIB Estadual e ainda nos tornamos a 15ª maior cidade em investimentos per capita, entre os 100 municípios pesquisados pela Macroplan.

Que ações foram adotadas nesses primeiros meses de 2017 para aumentar a entrada de dinheiro nas contas da municipalidade?
Para a recuperação da receita, o município está implementando algumas ações, entre elas, o Programa Desenvolve Mais Serra, para a atração de novas empresas para o município, o que impacta diretamente o índice de participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além da geração de emprego e renda; Início dos estudos para a implantação do programa da Nota Fiscal Premiada, voltado à Educação Tributária e que visa conscientizar e estimular a exigência da nota fiscal por parte do contribuinte. A medida implicará no aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Investimento no Programa de Modernização Tributária, visando à disponibilização de ferramentas de acompanhamento e gestão das receitas municipais. Nos exercícios de 2014 e 2015 o município já realizou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

Melhorias na área de Saúde se mantém como uma das principais reivindicações durante a campanha para reeleição. Houve alguma mudança nesses 100 primeiros dias do segundo mandato?
Estamos otimistas com o ano de 2017. Conseguimos junto ao governo federal mais 52 médicos para a rede municipal de saúde e a promessa de recursos da ordem de R$ 25 milhões para as obras do Hospital Materno Infantil, que vai contar com 125 leitos: o maior do Estado. Também será entregue neste ano a obra do Centro de Tratamento de Toxicômanos. Além disso, a Prefeitura da Serra está contratando novos médicos para melhorar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) do município. Desde janeiro deste ano, mais de 180 novos médicos foram contratados. A Serra saiu na frente no combate à febre amarela e conseguiu vacinar mais de 392 mil pessoas, em tempo recorde. Este número equivale a mais de 98% de todo o público-alvo da campanha, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde. Realizamos três mutirões, vacinação noturna em locais de grande concentração de pessoas e uma força-tarefa para imunizar, com rapidez e eficiência, a todas as pessoas que participaram dos eventos e procuraram os postos de saúde da Serra. Agora, é a prefeitura que está em busca das pessoas que ainda precisam se vacinar. Não há fila nos postos de saúde, e ainda há doses para aplicação.

A Serra, que sempre figurou no ranking dos municípios mais violentos do país, registrou os casos mais assustadores durante a paralisação da PM. Qual a situação hoje da Guarda Municipal? Que outros projetos deverão ser implantados ou já estão em andamento em busca de melhorias na segurança? 
Segurança pública é de responsabilidade única e exclusiva do governo do Estado. A prefeitura nomeou 56 agentes da guarda municipal e colocou à disposição da Polícia Militar as viaturas da guarda e os ônibus escolares do município para fazer o transporte de policiais que foram para as ruas, enquanto a corporação estava impedida de usar as próprias viaturas. A meta é que até o final deste ano outros 114 aprovados no concurso da Guarda Municipal estejam nomeados. A Guarda Municipal da Serra é formada hoje por 56 agentes armados. A prefeitura da Serra lançou no fim de março um projeto para Parceria Público-Privada (PPP), que vai englobar várias áreas, inclusive a da segurança. Por intermédio de uma PPP, por exemplo, o poder público pode firmar, por tempo determinado, convênios com empresas privadas, que possuem know-how (conhecimento), técnica e são especializadas em diversos segmentos de prestação de serviço. Para isso, elaboramos o Projeto de Lei que institui o PPP e que permitirá à prefeitura abrir seleção para empresas interessadas em investir em diversos segmentos no município, entre eles obras de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, segurança, entre outras, nos próximos anos.

O que a Prefeitura tem feito para diminuição a burocracia do serviço público? 
A prefeitura trabalha para que a Serra se torne uma cidade digital. Para isso, investe fortemente em tecnologias e informatização dos sistemas em todas as secretarias para tornar o atendimento mais ágil e cômodo para os cidadãos. A prefeitura já iniciou o processo para a informatização de todo o sistema na área de Saúde, por meio do qual será possível a marcação de consultas, liberação de exames, agendamento de vacinas, entre outros serviços, tudo pela internet. A vida dos contribuintes também está sendo facilitada. Além dos serviços online disponibilizados para o contribuinte, o município investe na ampliação e modernização do processo de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, o que facilitará ainda mais o trabalho das empresas, tanto na emissão quanto na declaração das notas emitidas. Outro exemplo é o sistema de alvará online, que vai permitir que o processo de aprovação e licenciamento de obras em todo o município seja feito diretamente de casa ou do escritório. O sistema já passou pela fase de testes e está sendo ajustado para entrar em vigor ainda neste semestre. Alguns serviços online já disponíveis para os contribuintes são pesquisa de débito no IPTU, certidão negativa, consulta de trâmite de protocolos, entre outros, que podem ser acessados no site www.serra.es.gov.br/site/guiadeservicos.

Qual a principal conquista nesses 100 primeiros dias, o principal desafio que a gestão pretende vencer ainda este ano e a meta até o final do mandato?
A expectativa de crescimento para a cidade é positiva. A Prefeitura da Serra trabalha para ampliar a qualidade de vida dos moradores. Em um momento de crise, em que o município enfrenta redução na arrecadação de impostos e a falta de repasses de recursos, há um conjunto de medidas feitas para otimizar e ampliar os investimentos em saúde, educação e segurança. Apesar da dificuldade econômica do país e dos municípios, a Prefeitura Municipal da Serra, nesses 100 dias de governo, já entregou o Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Maria Istela Modenesi, um investimento da ordem de R$ 1,3 milhão no bairro das Laranjeiras; o Centro de Vivência Lacy Fraga Fernandes, no setor Europa do bairro Cidade Continental, que custou mais de R$ 770 mil e o Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Abrahão Gomes de Araújo, no bairro Barcelona, com 1.038 metros quadrados (m2) de área total coberta, sendo 750 m² somente de quadra. O projeto do ginásio poliesportivo contempla uma quadra com rede de proteção, arquibancada com capacidade para 200 pessoas sentadas, incluindo três espaços para cadeirantes, vestiários masculino e feminino, com armazenamento para itens pessoais.

Não bastasse a crise econômica, a gestão municipal se deparou, nesses primeiros dias do ano, com duas crises no Estado: febre amarela e segurança pública. Para reforçar a segurança e amenizar o impacto da crise, a prefeitura disponibilizou ônibus escolares para transporte da Polícia Militar e colocou nas ruas a Guarda Civil Municipal armada.
A Prefeitura da Serra também saiu na frente no combate à febre amarela e conseguiu vacinar mais de 385 mil pessoas, em tempo recorde. Este número equivale a mais de 96% de todo o público-alvo da campanha, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde. Foram realizados três mutirões e uma força-tarefa para imunizar, com rapidez e eficiência, a todas as pessoas que participaram dos eventos e procuraram os postos de saúde da Serra. Agora, é a prefeitura que está em busca das pessoas que ainda precisam se vacinar. Não há fila nos postos de saúde, e ainda há doses para aplicação.

Além dos recursos federais para o Hospital Materno Infantil, o município também negociou com a presidência da Caixa, em Brasília, um empréstimo de R$ 100 milhões para obras de drenagem e pavimentação de mais de 12 bairros. O projeto apresentado pela prefeitura prevê, por exemplo, intervenções como a de drenagem e pavimentação da Grande Jacaraípe, obras na avenida Norte-Sul, no acesso ao bairro Cidade Pomar, além do programa de saneamento e pavimentação em Vila Nova de Colares e recapeamento de ruas e avenidas, entre outras.

São mais de 100 obras previstas no município até o final de 2020, entre elas a do contorno do Mestre Álvaro, um empreendimento de R$ 290 milhões, que vai criar 400 empregos na fase de obras e que deverá representar um novo marco no processo de desenvolvimento do município, com a criação de um novo eixo viário e liberação do tráfego na BR-101.
A Prefeitura da Serra pleiteou ainda, junto à União, R$ 65 milhões para o projeto de implantação de um túnel na rotatória do Dório Silva, com a construção de uma passagem que vai ligar os terminais de Laranjeiras e Jacaraípe, através de um corredor exclusivo para ônibus.

Esta obra vai trazer uma mudança significativa em um ponto que hoje é um gargalo nos horários de pico, reduzindo o tempo de viagem, principalmente no transporte público. Esta obra vai desafogar o tráfego pesado sobre a rotatória, que também dará lugar a um parque, ciclovia, praça de eventos e área para estacionamento. Tudo isso, para fazer com que a Serra continue a ser a cidade que mais cresce e atrai empresas no Estado.

A prefeitura vai investir pesado em tecnologia e inovação, fazendo da Serra uma cidade digital. E, em parceria com as entidades privadas, está debatendo o futuro de uma cidade mais sustentável e economicamente forte. Afinal, fortalecer a cidade e gerar emprego e renda é uma soma de esforços públicos e privados.
Um exemplo disso é o encontro bimestral do Conselho Gestor de Desenvolvimento Municipal (Cogede), constituído pelo prefeito Audifax Barcelos, secretários municipais e o setor produtivo, representado por indústria, comércio e serviços.

Estão previstos para a Serra empreendimentos como indústria de chocolate, sorvete, metalúrgica, hotéis, supermercados, empresas de logística, crematórios de animais e outros. A expectativa é de que entre este ano de 2017 e o ano de 2018, o município ganhe investimentos de pelo menos R$ 1,8 bilhão, por meio de loteamentos empresariais, residenciais e empreendimentos residenciais e industriais.

A gestão municipal vem trabalhando para atrair mais empresas, realizar parcerias público-privadas (PPP), de forma a fomentar o crescimento. A medida amplia a criação de novos empregos. Além disso, vai se tornar um polo de tecnologia e inovação em todo o Estado.

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