Redução de ICMS do Conilon capixaba para frear ilegalidade

Café conilon
Foto: Janderson Dalazen/Emater

O café produzido no Espírito Santo estava sendo vendido como se fosse mineiro para pagar uma alíquota menor de imposto

Na próxima quarta-feira (16), uma importante decisão sobre a cafeicultura capixaba será tomada na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A intenção é reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café Conilon de 12% para 7%.

Esta é a forma encontrada para se combater uma ilegalidade frequente na agricultura do nosso Estado. Com imposto menor, o Conilon produzido no Espírito Santo estava sendo vendido para torrefadoras de outras partes do país como sendo de Minas Gerais, que cobra 7% de ICMS.

“Como a divisa entre os estados é muito ampla, cafés produzidos aqui estavam sendo migrados ilegalmente para Minas Gerais e vendidos como se fossem colhidos em solo mineiro”, explicou o presidente do Centro do Comércio de Café de Vitória, Jorge Luiz Nicchio.

Segundo ele, empresas de torrefação de outras regiões do País estavam preferindo comprar Conilon em Minas Gerais. “O café capixaba estava saindo com nota mineira. Isso causa uma distorção muito grande no comércio de café, é uma ilegalidade e um prejuízo enorme para o Estado”, considerou.

O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, confirmou à equipe da ES Brasil que a reunião do Confaz será realizada no próximo dia 16 de maio. Após o Espírito Santo ter feito todo o dever de casa, só nos resta torcer para que o Conselho se sensibilize com o pleito e aprove a redução da alíquota.

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