As informações disponíveis no Siconv Fiscalização serão repassadas automaticamente ao site de convênios do governo federal
Um aplicativo que visa a auxiliar nas informações sobre construções em andamento no país foi lançado pelo governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nessa quinta-feira (10). O aplicativo Siconv Fiscalização é destinado a fiscais de obra e agentes públicos que fazem o monitoramento das obras.
O aplicativo foi lançado no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o seminário Como melhorar a execução de obras nas transferências voluntárias?, promovido pelo ministério.
De acordo com a Agência Brasil, uma das funcionalidades do Siconv Fiscalização é manter o registro fotográfico feito em fiscalizações durante o andamento da obra, permitindo a análise comparativa da execução e do empenho de recursos. As fotos são georreferenciadas, o que impede a publicação de registros falsos.
A expectativa do ministério é de que até a próxima semana todos os fiscais cadastrados no Siconv recebam os e-mails com instruções para a utilização do Siconv Fiscalização. Cerca de 2 mil fiscais poderão usar o aplicativo em um primeiro momento, chegando a mais de 10 mil quando o aplicativo passar a ser usado por fiscais de todos os municípios do país.
O secretário-executivo do ministério, Gleisson Cardoso Rubin, informou que os atrasos são justificáveis, a partir da falta de incentivo e fiscalização. “A integração das bases de dados é fundamental. Com cada vistoria sendo feita de uma forma, há dificuldade na chegada de informações ao ministério para que possamos fazer a cobrança e a obra seguir o cronograma. A carência de instrumentos explica o atraso. É no que temos investido mais: aportar tecnologia para a fiscalização e para o acompanhamento pela sociedade”, garantiu.
Investimento
O investimento do governo federal, com o painel e o aplicativo, soma R$ 1,2 milhão. Rubin informou que o gasto se faz necessário para que haja andamento nas obras que já estão sendo executadas no país.
“Isso, para melhorar a gestão de um acervo de obras que representa mais de R$ 45 bilhões, que oferecemos a quem executa, na ponta, esse conjunto de instrumentos”, disse o secretário-executivo.
