Projetos de lei sobre internet aumentam no país

Levantamento foi feito de fevereiro a setembro deste ano pela UFRGS e pelo NIC.br

A quantidade de projetos de lei relacionados à rede mundial de computadores que foram apresentados ao Congresso Nacional aumentou desde a criação do Marco Civil da Internet, segundo um levantamento de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Núcleo de Informação e Comunicação do Ponto BR (NIC.br).

O levantamento, realizado entre fevereiro e setembro deste ano, considerou propostas ativas (em tramitação ou à espera de relator) levadas ao Legislativo entre 1993 e 2016. De acordo com o estudo, 166 matérias foram idealizadas desde abril de 2014, mês da entrada em vigor da regulamentação, contra 139 nos 20 anos anteriores, em um total de 305 projetos de lei. As maiores contribuições foram feitas na Câmara dos Deputados, com 140 matérias no período analisado (84% do total).

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