A pessoa que realiza transporte escolar sem autorização comete uma infração gravíssima e pode colocar em risco os alunos
Por Patrícia Battestin
As férias escolares estão chegando ao fim. Para os pais que trabalham fora surge uma nova preocupação: o transporte das crianças. De simples a escolha por quem vai prestar esse serviço, não tem nada. Garantir a segurança do aluno, é fundamental.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) todos os transportes escolares no Espírito Santo devem ser vistoriados semestralmente, conforme a legislação de trânsito, e só são liberados se cumprirem as normas estabelecidas. No site do Detran|ES é possível consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, explica que é necessário ter atenção redobrada na busca por um transporte escolar. “Os pais precisam saber se o serviço que eles estão escolhendo é regularizado, se o carro passou pelas inspeções de segurança e se os profissionais estão capacitados para esse tipo de trabalho. O valor mais barato muitas vezes cobrado por quem atua de forma irregular ou até mesmo clandestina pode colocar em risco a integridade física dos alunos nos trajetos de ida e volta das escolas. Os pais têm de ser os primeiros fiscais desse serviço”, alertou.
Givaldo Vieira frisou ainda que, mesmo depois de contratar o serviço, é indispensável que a família ou responsáveis procure saber se o transportador se comporta de maneira apropriada no trânsito, assim como no cuidado com as crianças e com os adolescentes, por exemplo.
Como saber se o veículo é legal
O primeiro detalhe que deve ser observado é a faixa amarela estampada na lateral com o nome “escolar” e o número de registro do Detran|ES. No vidro dianteiro, também é preciso ter o selo de conformidade.
Mas outros itens de segurança precisam ser checados antes de escolher o transporte escolar os principais são:
- O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES e dentro da validade;
- O profissional “monitor escolar” é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve ter credencial de identificação;
- Dentro do veículo, deve portar o Termo de Autorização do veículo;
- Pintura com faixa horizontal com o nome “Escolar”;
- Cintos de segurança para as crianças obedecendo a lotação máxima;
- Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.
- Todo condutor de veículo escolar deve ter a habilitação na categoria “D” e estar devidamente cadastrado no órgão de trânsito.
Além disso, a cada seis meses todos os motoristas relacionados têm o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inspecionado, e aqueles que forem reincidentes em uma infração de trânsito média, ou cometerem uma infração grave ou gravíssima dentro deste período, ficarão impedidos de exercer a atividade por um ano.
Como denunciar
Qualquer situação de irregularidade no transporte escolar pode ser denunciada ao Detran|ES, por meio do telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail [email protected]. É fundamental que, ao realizar a denúncia, seja informado o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola e o município, para agilizar o procedimento de fiscalização.
