Um novo sistema promete a análise de projetos e licenças que geram impacto ambiental em um prazo de até 45 dias
Por Amanda Amaral
Um novo sistema apresentado pela Prefeitura de Viana promete a análise de projetos e licenças que geram impacto ambiental em um prazo de até 45 dias, o menor prazo de análise do Brasil. Para os que não causam impacto, a autorização sairá em no máximo 10 dias. No município, estão localizados 30% dos empreendimentos logísticos do Espírito Santo.
A Prefeitura de Viana lançou o Desenvolve Legal, um novo sistema com inteligência artificial. A tecnologia traz grande agilidade em todas as cadeias de aprovação de projetos arquitetônicos, regularização de edificações e parcelamento do solo, sem contar com a emissão dos alvarás e demais licenças, isto tudo de forma online, de acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).
Antes o prazo para as análises era de cerca de oito meses. Poderão acessar o sistema o proprietário do imóvel, o arquiteto, urbanista ou engenheiro responsável, além de procurador autorizado, para acompanhar tudo em tempo real, não presencial e transparente, conforme explica o prefeito Wanderson Bueno.
“Em outros Estados, como Pernambuco e São Paulo, o prazo médio para aprovação dos projetos de uso e ocupação do solo é de cerca de um ano. Com o Desenvolve Legal, todos os projetos na cidade de Viana serão feitos de forma online, em tempo real e em prazo recorde”, comemorou Bueno.
“Mais de 30% dos empreendimentos logísticos do Espírito Santo estão em Viana. Isso mostra a nossa capacidade e a nossa condição de gerar um ambiente de negócios sólido e que traz segurança para quem quer investir na cidade. A plataforma vem para garantir ainda mais celeridade e transparência para atrair ainda mais empreendimentos”, completou o prefeito.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Gabriela Siqueira, detalhou que o sistema está integrado aos outros sistemas na prefeitura, entre eles o sistema tributário, imobiliário e o protocolo do município, possibilitando a emissão de todos os documentos, alvarás, certidão detalhada, dentre outros documentos referentes ao uso e ocupação do solo.
“O sistema Desenvolve Legal é uma plataforma online que vai ao encontro com o que estamos planejando para a cidade. Estamos criando uma cidade com melhor ambiência de negócios para que os empreendedores queiram chegar e se instalar no município. Essa plataforma disponibiliza todos os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano na questão de aprovação de projetos e no uso e ocupação do solo”, destacou a secretária.
“O processo vai ser 100% online e a aprovação vai ser em tempo real. O sistema avalia os dados do projeto informando os índices aceitos pelo zoneamento onde o empreendimento vai ser instalado. Ele está totalmente parametrizado conforme o nosso Plano Diretor Municipal (PDM) e o nosso código de obras”, completou Gabriela. A plataforma, além de garantir celeridade, vai extinguir o uso do papel e as intermináveis idas e vindas para análise de projetos.
