Medida pode gerar impacto, inicialmente, superior a R$ 1 milhão;
Por Redação
A Câmara de Viana aprovou, em segundo turno, o aumento do número de vereadores de 11 para 13 a partir da próxima legislatura, em 2025. O texto foi deferido por unanimidade e depende apenas da definição da Mesa Diretora para virar lei.
As discussões tiveram início no último mês, com o projeto tendo sido votado em primeiro turno no dia 15. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2023, que estabelece o aumento do número de vereadores do município, foi justificada pelos vereadores devido ao respaldo da Constituição Federal, que permite que o Legislativo do município possua até 17 membros.
O texto não traz os impactos financeiros gerados pela medida. No entanto, no fim do último mês, os vereadores aprovaram o reajuste de 39,53% dos vencimentos do legislativo.
Isso significa que os valores chegarão a R$ 12 mil. Com isso, caso não seja aprovado nenhum outro reajuste ou medida que institua adicionais aos subsídios dos parlamentares, as despesas aumentarão, só em salários, aproximadamente R$ 1,1 milhão entre 2025 e 2028.
Aumentos de cadeiras e reajustes em municípios do ES
No primeiro quadrimestre de 2023, outros três municípios discutiram projetos de reajuste salarial à vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretariado.
Na última semana, a Câmara de Pancas aprovou o aumento de salário dos vereadores, prefeito e vice-prefeito. O reajuste chega a 60% para o executivo. O projeto foi sancionado e será válido a partir da próxima legislatura.
Já em Nova Venécia, os vereadores discutem aumentos superiores a 70%, além da criação de 13º salário e adicional de férias para os parlamentares. O impacto calculado aos cofres públicos superam R$ 1,2 milhão.
Na capital, os membros do legislativo iniciaram conversas para um possível reajuste dos subsídios. Atualmente, o vencimento dos vereadores é de R$ 8.966,26. Em uma das propostas discutidas, o valor saltaria para R$ 17.681,99. No entanto, antes da votação do Projeto de Lei, a Câmara Municipal de Vitória discute um possível aumento no número de cadeiras na Casa.
