Projeto encaminhado pelo Legislativo define sexo biológico como parâmetro de participação em competições esportivas
Por Redação
O governador Renato Casagrande vetou, na última quinta-feira (27) o Projeto de Lei encaminhado pelo Legislativo que define o sexo biológico como único critério para definição do gênero dos competidores esportivos em eventos realizados no Espírito Santo. No entanto, a ALES pode derrubar o veto do Executivo.
O texto do PL determina que a participação de pessoas transgêneros aconteça apenas em equipes que correspondam ao seu sexo biológico, ou seja, sem levar em consideração a identidade ou expressão de gênero.
Durante a tramitação, a proposta recebeu parecer desfavorável da Comissão de Direitos Humanos. No entanto, o projeto foi levado ao plenário e aprovado pela Casa graças ao relatório emitido pelos colegiados de Justiça, Turismo e Desporto e Finanças.
As discussões, durante a votação do tema, foram marcadas por discursos calorosos. Camila Valadão (Psol) classificou a iniciativa como “antitrans” por expor essas minorias e argumentou que o Comitê Olímpico Internacional (COI) estabeleceu critérios para que mulheres trans participem de competições, como limitar, por períodos anteriores às provas, os níveis da testosterona, principal hormônio masculino.
Apenas os deputados João Coser, Iriny Lopes (ambos do PT) e Valadão se mostraram contrários ao projeto.
Em contraponto, o deputado Lucas Polese afirmou ser “demagogia” encarar a proposição como uma medida que versa sobre a aceitação das pessoas trans e frisou a desigualdade que há em torneios femininos onde há a participação de mulheres trans.
“A gente precisa discutir a deslealdade na competição por conta de tantos fatores biológicos”, alertou o deputado ao explicar a formação óssea e muscular de um homem ao longo do tempo devido ao efeito da testosterona. O deputado, no entanto, não apresentou dados científicos que justificassem as proposições.
O PL retorna ao Legislativo, que pode derrubar o veto imposto por Casagrande.
