Comunidade acadêmica e sociedade podem participar da construção de diretrizes para aplicação ética e segura da Inteligência Artificial

Por Thamiris Guidoni

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) iniciou uma consulta pública para reunir contribuições da comunidade universitária e da população em geral na elaboração de uma proposta de Política Institucional voltada ao uso de Inteligência Artificial (IA).

As participações podem ser enviadas até o dia 21 de outubro, por meio da plataforma governamental Participa + Brasil, sendo necessário acessar o sistema com login Gov.br.

De acordo com o superintendente de Tecnologia da Informação da Ufes, Paulo Lobato, a medida foi motivada pela rápida expansão do uso de ferramentas baseadas em IA tanto em processos acadêmicos quanto administrativos, além da importância de alinhar a instituição a normativas já existentes, como a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet.

Lobato reforça que o documento tem caráter orientador e abrange toda a comunidade universitária.

“A intenção do documento não é disciplinar detalhadamente aspectos operacionais, técnicos ou setoriais de aplicação da IA, mas estabelecer um marco normativo geral.”

Ele acrescenta:

“Entendemos que a aprovação e implementação desta política são fundamentais para assegurar a integridade, a segurança da informação, a proteção de direitos e a promoção da inovação responsável no contexto universitário, contribuindo para o posicionamento da Ufes como referência nacional em governança de tecnologias emergentes”, afirma.

Entre os pontos previstos no texto, está a criação da Comissão Permanente de Governança em Inteligência Artificial (CPGIA), de natureza multidisciplinar, que ficará responsável por acompanhar e revisar a política, orientar sua aplicação, avaliar riscos e promover iniciativas de capacitação para docentes, técnicos e estudantes.