Vereadores tiveram vitória confirmada após recontagem de votos; Dupla assume cadeiras de Devacir Rabello e Joel Rangel
Por Robson Maia
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) oficializou Heliossandro Matos (PDT) e Fábio Barcellos (PP) como novos vereadores da Câmara Municipal de Vila Velha, após recontagem dos votos. A dupla assume as cadeiras de Devacir Rabello (PL) e Joel Rangel (PTB), respectivamente.
A apuração aconteceu na tarde da última quinta-feira (29) e contabilizou 1.878 para Matos, enquanto Barcellos obteve 1.303. A decisão de anular o resultado de 2020 aconteceu após o TSE receber denúncia de fraude na cota partidária de gênero dos partidos de Rabello e Rangel.
Devacir possui uma particularidade: quando eleito, em 2020, o parlamentar era membro do Democracia Cristã (DC). Posteriormente, o agora ex-vereador migrou para o PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. Contudo, a decisão da Justiça se mantém válida mesmo com a migração partidária.
De acordo com a legislação, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). Segundo o relator da ação que culminou na anulação dos votos de Devacir e Rangel, para julgar os recursos, ao se analisarem os acórdãos do TRE, foi possível identificar pelo menos três elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero em todos os casos.
“Votação zerada ou pífia e inexistência de gastos e de atos de campanha”, citou o relator, que justificou a decisão utilizando-se de um precedente do caso de Jacobina (BA).
Nos casos, as defesas alegaram a falta de afinidade com tecnologia para não praticar atos de campanha nas redes sociais. No entretanto, foram constatadas postagens para outros candidatos ou campanha para pleito de líder comunitária, por exemplo.
Além disso, as defesas argumentaram que ocorreu desistência tácita por conta da pandemia de covid-19 e que familiares ou as próprias candidatas foram contaminados pelo vírus. Entretanto, segundo o relator, os fatos ocorreram antes do início da campanha eleitoral, e, dessa forma, elas poderiam ter anunciado a desistência ao respectivo partido com antecedência.
As ações foram ajuizadas justamente por Heliossandro Mattos Silva e Fábio Barcellos, que tomam posse na Câmara de Vila Velha já na próxima semana.
