Com a decisão, o TJES mantém medidas como redução presencial do número de servidores e trabalho remoto
Por Josué de Oliveira
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, prorrogou o regime de trabalho no Poder Judiciário estadual até o dia 28 de fevereiro.
O ato foi publicado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (31).
Com a decisão, durante o mês de fevereiro, as atividades das unidades administrativas e judiciárias continuam a ser prestadas com o trabalho presencial de no máximo 50% do quadro de servidores e o restante em home office.
Também fica mantido o horário do expediente, de 12 às 18 horas na Primeira Instância, e de 12 às 19 horas na Segunda Instância. E não haverá suspensão de prazos processuais.
O acesso dos cidadãos e profissionais do direito às dependências dos prédios da Justiça estadual segue permitido, preferencialmente, de forma agendada, devendo ser respeitado o número máximo de pessoas em cada local.