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segunda-feira, 6 abril, 2020

Taiwan legaliza casamento gay

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A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT do país

Taiwan tornou-se, nesta sexta-feira (17), o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram por 66 votos a favor e 27 contra uma lei que autoriza “uniões permanentes exclusivas” para casais do mesmo sexo e permite que eles solicitem um “registro de casamento” em agências governamentais.

A votação deu aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças. No entanto, não foi incluída na legislação a equiparação completa dos direitos de adoção. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio.

A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT do país. A votação foi acompanhada por milhares de defensores dos direitos dos homossexuais, que se abraçaram sob chuva quando a aprovação foi anunciada.

Mais de 35 mil pessoas marcharam pelas ruas de Taipé até o Parlamento, pedindo aos legisladores que não discriminassem pessoas do mesmo sexo que desejassem se casar e que votassem a favor da união civil igualitária.

Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflete a vontade da população. Parlamentares da ala conservadora tentaram remover referências ao casamento e propuseram outro nome para as uniões do mesmo sexo, mas esses projetos foram descartados.

Uma conquista para ser comemorada

O jornalista e conselheiro de Estado para Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT do Espírito Santo, Aubrey Effgen, disse que cada boa notícia de garantia de direitos a sociedade deve ser comemorada, porém não pode apagar o fato de um país muito próximo, Brunei, há pouco tempo criminalizou a homossexualidade com pena de morte.

“A República da Chechênia, no sudoeste da Rússia, mantém campos de concentração para LGBT, os tortura, enquanto alega não exisitir esse tipo de pessoa por lá. Fora os 70 países que possuem leis que criminalizam a homossexualidade”, alertou Effgen.

Ele ainda destaca que neste dia 17 de maio, em que, em 1990, a homossexualidade saiu da Classificação Internacional de Doenças (CID), também é precioso lembrar que a transexualidade e a assexualidade permanecem patologizadas, condições intersexo tratadas como anomalias e todos sofrem preconceito na sociedade.

“Parabéns, povo taiwanês por reconhecer que esse direito, de ter seu relacionamento legitimado pelo Estado, deve ser garantido a todos e não só a maioria. A luta não para por aí, mas esse é o caminho: comemorar as vitórias alcançadas sem perder de vista a luta pelas que ainda não conquistamos”, finalizou o conselheiro.

*Da redação com informações da Agência Brasil

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