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Violência doméstica

Vila Velha investe R$ 9,4 mi em proteção à mulher

Plano municipal prevê integração de serviços, autonomia econômica e fortalecimento do atendimento especializado Por Denise Miranda A Prefeitura de Vila Velha lançou o novo Plano de...

Livro detalha avanço da rede de proteção às mulheres no Espírito Santo

Livro revela como o Espírito Santo estruturou e expandiu políticas públicas de proteção às mulheres com dados e bastidores inéditos.

Câmara aprova tornozeleira para casos de violência doméstica

Câmara aprova tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em situações de risco. Medida reforça proteção e vai ao Senado.

Comissão aprova afastamento de agressores no serviço público

Projeto amplia proteção a servidoras públicas vítimas de violência, com afastamento do agressor e teletrabalho na administração.

Violência de gênero: ES sanciona lei que protege advogadas

Lei no ES obriga delegacias a informar à OAB-ES sobre violência contra advogadas, reforçando apoio e proteção à categoria.

Desigualdade é a principal causa de feminicídios, diz especialista

A cidade de São Paulo registrou, de janeiro a outubro de 2025, o maior número de feminicídios desde o início da séria histórica, em 2015, quando o crime foi tipificado em lei federal. Somente neste ano, foram 53 casos. Ao todo, o Estado de São Paulo teve, de janeiro a outubro deste ano, 207 registro...

Projetos construídos com a força e a voz de mulheres reais

Cada lei aprovada e ação fortalecida representa uma mulher a mais amparada, uma família preservada e um passo firme rumo à igualdade plena

Violência doméstica atinge 3,7 milhões; 71% dos casos têm testemunhas

Violência doméstica atinge 3,7 milhões de mulheres no Brasil em 2025, com destaque para impacto em crianças e desconhecimento da lei.

Lei pode vetar agressores em projetos culturais no ES

Projeto de Lei 557/2025 impede condenados por crimes sexuais e violência doméstica de receber recursos em editais culturais no Espírito Santo.

Projeto sugere botão do pânico em unidades de saúde no Brasil

Projeto de lei, apresentado na Câmara Federal, também prevê outras medidas de proteção para médicos, agentes comunitários, agentes de combate às endemias e demais profissionais da área

STF tem maioria em prol do auxílio a vítimas de violência doméstica

STF formou maioria para que a Previdência Social pague benefício a mulheres vítimas de violência doméstica. Entenda a decisão e seus impactos.

Lei Maria da Penha completa 19 anos, mas violência continua

A Lei Maria da Penha completa 19 anos. Apesar da legislação, a violência contra a mulher ainda cresce no Brasil. O Anuário de Segurança Pública aponta desafios.

Vídeo: capixaba vence em Cannes com filme sobre violência doméstica

Maythê Costa Nali conquista o prêmio de Melhor Filme de Justiça Social com “Camille” e fala sobre os bastidores do filme e seus próximos projetos

ES registra 32 dias sem feminicídios

As Forças de Segurança vinculadas à Sesp articulam com a rede de proteção às mulheres no combate ao feminicídio e a violência doméstica

8% de vagas públicas para mulheres vítimas de violência

Novo decreto garante vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica. A reserva prioriza mulheres pretas e pardas

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