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terça-feira, 7 maio, 2024
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União

DOU publica sentença que culpa Estado por morte de Herzog

Medida vem cinco anos após condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

INSS passa a conceder auxílio-doença sem perícia médica

Medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta fila de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada pedindo o benefício

Concurso público unificado terá 6,5 mil vagas em 20 órgãos

Os temas das provas não serão muito diferentes dos cobrados nos concursos atuais

AGU defende suspensão de regras de pagamento de precatórios

Segundo a Advocacia-Geral da União, o regime atual prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável

Tebet: governo precisa de R$ 168 bi para zerar déficit

A ministra do Planejamento e Orçamento participou hoje de audiência na Comissão Mista de Orçamento para discutir o LDO de 2024

Contas públicas têm déficit de R$ 35,8 bilhões em julho

Em 12 meses, encerrados em julho, as contas acumulam déficit primário de R$ 80,520 bilhões, o que corresponde a 0,78% do PIB

Dívida Pública cai 0,8% em julho e fica abaixo de R$ 6,2 tri

Mesmo com a queda, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses

Entes federativos podem pegar mais R$ 12 bi emprestado

Maior expansão ocorre no limite de operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional pode cobrir inadimplências

Eletrobras: Aras é favorável a poder de voto para União

Em petição, a AGU afirma que o objetivo de ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar os direitos de propriedade da União

Fundeb repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil

Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, nos períodos parcial e integral

Repasse do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

União destinará R$ 7,3 bilhões para complementar a remuneração de servidores federais, municipais e distritais da categoria

União cederá três imóveis ao Minha Casa Minha Vida

O objetivo do novo programa é destinar para o interesse social endereços que estejam em situação indefinida

União paga R$ 703 mi em dívidas atrasadas a estados em julho

Valor abrange contas de Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e Pernambuco garantidas pelo Tesouro Nacional

Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bi do Orçamento de 2023

O bloqueio temporário ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do teto de gastos aumentou no mesmo valor

Lula defende que imóveis da União abandonados vá para sem-teto

A declaração foi nesta quinta-feira (13) quando Lula sancionou a lei do novo Minha Casa Minha Vida com vetos

União tem déficit primário de R$ 45 bilhões em maio

No acumulado do ano, o superávit foi R$ 2,2 bilhões, informa Tesouro

AGU volta a contestar participação da União na Eletrobras

Advocacia ressalta que não tem objetivo de reestatizar a empresa

União abre crédito para reformas do sistema prisional do ES

As obras vão integrar o Programa Moderniza-ES e serão financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

União paga R$ 1,4 bilhão em dívidas atrasadas de estados

Desde 2016, União desembolsou R$ 56,98 bi para honrar garantias

Governo abre crédito especial para combate de gripe aviária

A União liberou R$ 200 milhões para ações de controle da doença

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