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União

Nacional

Proposta do governo a servidores não contempla reajuste

Erik Oakes -
Secretário de Relações de Trabalho explicou em nota que limitações orçamentárias não permitem avançar na recomposição salarial
Nacional

Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana

Erik Oakes -
Às vésperas do recesso, parlamentares participam de sessões do Congresso Nacional para a discussão de pautas de final de ano
Energia e Saneamento

União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió

Erik Oakes -
Desde 2019, Braskem, responsável pela exploração de sal-gema, é intimada e fechou acordos em razão de afundamento de solo
Balança Comercial

Arrecadação volta a crescer em outubro e bate R$ 215,6 bi

Erik Oakes -
O resultado veio acima da mediana de R$ 212,6 bilhões das expectativas das instituições financeiras
Legislação e acordos

Dívida Pública Federal sobe 1,58% em outubro

Erik Oakes -
Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em razão do baixo volume de vencimentos de títulos
Mercado de Trabalho

Governo Central tem superávit de R$ 18,277 bi em outubro

Erik Oakes -
Métrica que reúne as contas do Tesouro, Previdência e Banco Central teve desempenho abaixo em relação ao mesmo mês de 2022
Judiciário

STF tem maioria em audiência sobre pagamento de precatórios

Erik Oakes -
Governo defende no STF a possibilidade de pagar dívidas de precatórios em aberto até 2026 sem qualquer limite
Legislação e acordos

Governo vai repassar R$ 15 bi para estados e municípios

Erik Oakes -
Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação
Nacional

Pacheco sugere desconto de dívidas de Estados com União

Erik Oakes -
Presidente do Congresso revelou propostas debatidas em reunião com o presidente da Assembleia de MG, estado que, segundo Pacheco, possui dívida "impagável"
Mercado Financeiro

Dívida Pública cai 3,02% e fecha setembro em R$ 6,075 tri

Erik Oakes -
O alto volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro e retornar à marca de R$ 6 trilhões
Municípios

DOU publica sentença que culpa Estado por morte de Herzog

Erik Oakes -
Medida vem cinco anos após condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Mercado de Trabalho

INSS passa a conceder auxílio-doença sem perícia médica

Erik Oakes -
Medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta fila de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada pedindo o benefício
Educação

Concurso público unificado terá 6,5 mil vagas em 20 órgãos

Erik Oakes -
Os temas das provas não serão muito diferentes dos cobrados nos concursos atuais
Nacional

AGU defende suspensão de regras de pagamento de precatórios

Erik Oakes -
Segundo a Advocacia-Geral da União, o regime atual prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável
Nacional

Tebet: governo precisa de R$ 168 bi para zerar déficit

Erik Oakes -
A ministra do Planejamento e Orçamento participou hoje de audiência na Comissão Mista de Orçamento para discutir o LDO de 2024
Legislação e acordos

Contas públicas têm déficit de R$ 35,8 bilhões em julho

Erik Oakes -
Em 12 meses, encerrados em julho, as contas acumulam déficit primário de R$ 80,520 bilhões, o que corresponde a 0,78% do PIB
Mercado Financeiro

Dívida Pública cai 0,8% em julho e fica abaixo de R$ 6,2 tri

Erik Oakes -
Mesmo com a queda, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses
Mercado de Trabalho

Entes federativos podem pegar mais R$ 12 bi emprestado

Erik Oakes -
Maior expansão ocorre no limite de operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional pode cobrir inadimplências
Judiciário

Eletrobras: Aras é favorável a poder de voto para União

Erik Oakes -
Em petição, a AGU afirma que o objetivo de ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar os direitos de propriedade da União
Nacional

Fundeb repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil

Erik Oakes -
Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, nos períodos parcial e integral
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