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segurança jurídica

Artigos

A responsabilidade de preservar a estabilidade federativa

Nathanael Rodor -
Segurança jurídica e estabilidade federativa continuam sendo pilares indispensáveis para o desenvolvimento brasileiro
Artigos

Integração modal: a virada de chave que o ES precisa

Nathanael Rodor -
Falar de integração modal é falar de estratégia de ampliação da competitividade. O Estado vive um momento promissor, frente ao fortalecimento da sua infraestrutura portuária
Municípios

STF decide e encerra disputa sobre prefeitura em Presidente Kennedy

Denise Miranda -
Decisão do STF garante estabilidade e encerra disputa jurídica na Prefeitura de Presidente Kennedy, redefinindo o cenário político local.
Meio Ambiente

ES: governança terá órgãos para julgar crimes ambientais

Amanda Amaral -
Novos mecanismos administrativos visam maior segurança jurídica e tecnicidade no tratamento de crimes ambientais
Judiciário

Juiz não pode aplicar pena que não esteja estabelecida na lei, avalia Fux

Redação - Auto -
Ministro Fux defende legalidade estrita e alerta que juízes não devem aplicar penas além do que está previsto na lei penal.
Artigos

É possível uma pessoa física ser sócia em SCP?

Nathanael Rodor -
A ideia da SCP é de simplificar parcerias/sociedades e viabilizar projetos, a serem conduzidos pelo sócio ostensivo
Construção Civil

Cidades inteligentes e sustentáveis serão destaques em feira da construção

Kikina Sessa -
Segurança jurídica e os impactos da reforma tributária também fazem parte dos temas da ES Construção Brasil, que começa nesta quarta (16), no Pavilhão de Carapina
Inovação capixaba

Marco Regulatório da IA: inovação e direitos

Redação - Auto -
Relator busca equilíbrio na regulamentação da inteligência artificial, garantindo inovação e direitos fundamentais
Mercado de Trabalho

INSS prevê R$ 2,12 bi em ressarcimentos por fraudes

Redação - Auto -
Presidente do INSS afirma que valor pode mudar com novas contestações, mas é inferior ao inicialmente estimado

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