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Judiciário

Câmara cria secretaria para defender prerrogativas dos deputados

Erik Oakes -
Segundo a Câmara, a secretaria contará com a assessoria da advocacia da Casa para exercer suas atribuições e não haverá acréscimo de despesas.
Saúde

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

Erik Oakes -
Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
Artigos

Menos disputas e mais negócios

Erik Oakes -
O que são os Dispute Boards ou comitê de resolução de conflitos e como reduzem litígios e aceleram projetos nos negócios
Artigos

Novas regras para o cancelamento do plano de saúde por inadimplência

Erik Oakes -
Resolução nº 593/2023, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano, trata das novas regras para que os contratos de plano de saúde sejam cancelados por inadimplência
Artigos

A Ineficiência da Cláusula Resolutiva Geral em Contratos Empresariais

Nathanael Rodor -
A complexidade dos contratos empresariais criou uma sistemática em que a obrigação principal de entregar um serviço é acompanhada de obrigações acessórias
Municípios

Conselho de Segurança aprova resolução de cessar-fogo em Gaza

Erik Oakes -
Apresentada pelos Estados Unidos, proposta diz que governo israelense aceitou acordo e falta manifestação do Hamas
Saúde

Anvisa endurece regras para prescrição de zolpidem

Erik Oakes -
Com a nova resolução, qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B
Saúde

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico

Erik Oakes -
Documento proíbe ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação
Estado

Contrariando a ONU, Netanyahu diz que manterá ataques

Erik Oakes -
Na segunda (25), o Conselho de Segurança da ONU conseguiu aprovar uma resolução pedindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza
Internacional

Resolução sobre cessar-fogo em Gaza é aprovada na ONU

Erik Oakes -
Resolução aprovada no Conselho de Segurança exige o cessar-fogo imediato, libertação de todos os reféns e ampliação da ajuda humanitária em Gaza
Estado

Rússia e China vetam resolução dos EUA de trégua em Gaza

Erik Oakes -
Cessar-fogo proposto pelos EUA é mais um capítulo no recente embate contra Israel, que deseja continuar a incursão em Rafah, no sul do enclave
Judiciário

Gaza: resolução dos EUA na ONU apoia cessar-fogo imediato

Erik Oakes -
Os Estados Unidos já vetaram outras duas resoluções que pediam o cessar-fogo no território palestino
Estado

Entenda regras do TSE para uso de IA nas eleições

Erik Oakes -
Norma restringe, por exemplo, uso de chatbots e avatares para intermediar comunicação da campanha eleitoral
Estado

ONU: EUA vetam resolução da Argélia por cessar-fogo em Gaza

Erik Oakes -
A proposta pedia um cessar-fogo imediato no enclave e contava com apoio de países árabes
Internacional

ONU adia novamente votação sobre cessar-fogo em Gaza

Erik Oakes -
O projeto discutido inicialmente, proposto pelos Emirados Árabes, pedia por uma "urgente e sustentável interrupção de hostilidades"
Internacional

ONU votará resolução contra hostilidades em Gaza

Erik Oakes -
O texto segue em negociações para evitar que os Estados Unidos, o aliado mais próximo de Israel, vete a proposta
Internacional

Brasil apoia resolução que prevê cessar-fogo em Gaza

Erik Oakes -
Resolução pede a implementação de pausas para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil da região da Faixa de Gaza
Estado

Resolução da ONU pede pausa humanitária na guerra em Gaza

Erik Oakes -
O documento da ONU exige que todas as partes do conflito respeitem o direito internacional, com a garantia da proteção de civis e libertação dos reféns 
Estado

EUA critica resolução da Assembleia-Geral da ONU

Erik Oakes -
Reunião da Assembleia-Geral das Nações Unidas debate resolução que pede cessar-fogo humanitário no Oriente Médio
Internacional

Embaixador brasileiro na ONU critica veto dos EUA

Erik Oakes -
O embaixador utilizou o acontecido para defender a necessidade de uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas
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