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sexta-feira, 17 DE janeiro DE 2025
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resolução

A Ineficiência da Cláusula Resolutiva Geral em Contratos Empresariais

A complexidade dos contratos empresariais criou uma sistemática em que a obrigação principal de entregar um serviço é acompanhada de obrigações acessórias

Conselho de Segurança aprova resolução de cessar-fogo em Gaza

Apresentada pelos Estados Unidos, proposta diz que governo israelense aceitou acordo e falta manifestação do Hamas

Anvisa endurece regras para prescrição de zolpidem

Com a nova resolução, qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico

Documento proíbe ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação

Contrariando a ONU, Netanyahu diz que manterá ataques

Na segunda (25), o Conselho de Segurança da ONU conseguiu aprovar uma resolução pedindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza

Resolução sobre cessar-fogo em Gaza é aprovada na ONU

Resolução aprovada no Conselho de Segurança exige o cessar-fogo imediato, libertação de todos os reféns e ampliação da ajuda humanitária em Gaza

Rússia e China vetam resolução dos EUA de trégua em Gaza

Cessar-fogo proposto pelos EUA é mais um capítulo no recente embate contra Israel, que deseja continuar a incursão em Rafah, no sul do enclave

Gaza: resolução dos EUA na ONU apoia cessar-fogo imediato

Os Estados Unidos já vetaram outras duas resoluções que pediam o cessar-fogo no território palestino

Entenda regras do TSE para uso de IA nas eleições

Norma restringe, por exemplo, uso de chatbots e avatares para intermediar comunicação da campanha eleitoral

ONU: EUA vetam resolução da Argélia por cessar-fogo em Gaza

A proposta pedia um cessar-fogo imediato no enclave e contava com apoio de países árabes

ONU adia novamente votação sobre cessar-fogo em Gaza

O projeto discutido inicialmente, proposto pelos Emirados Árabes, pedia por uma "urgente e sustentável interrupção de hostilidades"

ONU votará resolução contra hostilidades em Gaza

O texto segue em negociações para evitar que os Estados Unidos, o aliado mais próximo de Israel, vete a proposta

Brasil apoia resolução que prevê cessar-fogo em Gaza

Resolução pede a implementação de pausas para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil da região da Faixa de Gaza

Resolução da ONU pede pausa humanitária na guerra em Gaza

O documento da ONU exige que todas as partes do conflito respeitem o direito internacional, com a garantia da proteção de civis e libertação dos reféns 

EUA critica resolução da Assembleia-Geral da ONU

Reunião da Assembleia-Geral das Nações Unidas debate resolução que pede cessar-fogo humanitário no Oriente Médio

Embaixador brasileiro na ONU critica veto dos EUA

O embaixador utilizou o acontecido para defender a necessidade de uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Vieira: resultado da votação na ONU foi “vitória diplomática”

Vetada pelos EUA, proposta de resolução sugerida pelo Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas recebeu 12 votos a favor e duas abstenções

EUA vetam resolução do Brasil sobre guerra na Palestina

A resolução obteve o mínimo de 9 votos para aprovação, mas acabou barrada pelo veto dos EUA, que citou a falta de consideração pelo "direito de autodefesa de Israel" 

Anvisa autoriza exame de análise clínica em farmácias

A resolução entra em vigor em 1º de agosto e define uma nova categorização de serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a exames de análise clínica

Novas diretrizes para tratamento da tuberculose no SUS

As diretrizes propõem ainda reestruturar e ampliar a rede laboratorial, além de ampliar o tratamento preventivo à doença

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