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renúncia fiscal

Mercado de Trabalho

Desonerações em abril somam R$ 9,862 bi, afirma Receita

Erik Oakes -
Só a desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 1,6 bi em abril e de R$ 5,842 bi no acumulado do ano
Nacional

Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção

Erik Oakes -
Lei aprovada no Senado fixa teto de R$ 15 bi em renúncia fiscal até 2026 e reduz de 44 para 30 as atividades beneficiadas
Judiciário

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Erik Oakes -
Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento, votada pelo Congresso
Balança Comercial

Arrecadação soma R$ 190 bi e tem resultado recorde em março

Erik Oakes -
Crescimento no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis
Mercado de Trabalho

Haddad estima impacto de R$ 32 bilhões com desonerações

Erik Oakes -
MP editada pelo governo que trata da extinção progressiva de benefícios fiscais ainda precisa ser aprovada no Congresso
Legislação e acordos

Renúncias fiscais do Brasil chegam a R$ 354,7 bilhões em 2017

Erik Oakes -
Estudo mostra que, além disso, 84% das renúncias não têm prazo determinado e 44% delas não são fiscalizadas O relatório do Tribunal de Contas da...

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