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quarta-feira, 12 junho, 2024
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reforma agrária

Invasões do MST chegam a 28 áreas em 11 Estados

Segundo o Movimento Sem Terra (MST), há 40 ações em andamento em todo o país, que abrangem invasões, acampamentos e demais mobilizações

CCJ da Câmara reage a invasões e pauta PLs contra o MST

O MST anunciou que ocupou territórios rurais nos Estados de Ceará, Goiás, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal nesta segunda (15)

Governo federal anuncia programa de reforma agrária

Segundo o governo, de 2023 a 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária

“Terra Brasil” pode receber 1% da arrecadação de loterias

Programa financia ações e projetos de reordenação fundiária e de assentamento rural, como a compra de terras para trabalhadores rurais

Incra divulga novas regras para criação de assentamentos

Documento revoga as normas estabelecidas no governo anterior e pretende reduzir a burocracia

CMN facilita acesso de agricultor familiar a fundo

Além disso, o limite de patrimônio para acesso ao crédito subiu de até R$ 40 mil para até R$ 70 mil

PGR recorre ao Supremo contra paralisação da Reforma Agrária

Reforma Agrária: ação aponta violação de preceitos fundamentais da Constituição. Entre eles, erradicação da pobreza e redução de desigualdades. A Procuradoria-Geral da República (PGR)...

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