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Projetos de Lei

Estado

Deputados do ES superam mil projetos apresentados em 2025

Denise Miranda -
Deputados estaduais do ES apresentam mais de mil projetos em 2025, destacando eficiência legislativa e compromisso com resultados.
Nacional

Motta vai acelerar tramitação de oito projetos da área de segurança pública

Redação - Auto -
Câmara dos Deputados vota urgência para 8 PLs de segurança pública, visando endurecer leis, criar novos crimes e ampliar financiamento, enquanto afasta pautas.
Estado

Denúncia de “adultização” e pedofilia mobiliza Parlamento

Redação - Auto -
O influenciador Felca expõe a exploração infantil online, provocando onda legislativa no Congresso.
Municípios

Comissão de Justiça da Ales analisou cerca de 1,5 mil PLs em 2 anos

Erik Oakes -
Em última sessão presidida por Mazinho dos Anjos, Colegiado de Justiça apresentou relatório de ações do período
Nacional

CCJ da Câmara reage a invasões e pauta PLs contra o MST

Erik Oakes -
O MST anunciou que ocupou territórios rurais nos Estados de Ceará, Goiás, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal nesta segunda (15)
Comércio

Fazenda quer apoio de bancos para projetos que tramitam no Congresso

Erik Oakes -
Entre os projetos estão o que melhora a governança nas empresas, além do que aperfeiçoa a liquidação extrajudicial. 
Municípios

Veículos de transporte escolar poderão ter isenção de IPVA no ES

Erik Oakes -
Propostas em tramitação na Ales asseguram isenção do pagamento de imposto para veículos de transporte escolar
Municípios

Assumção quer incluir Bíblia Sagrada como material didático

Erik Oakes -
Proposta protocolada por Assumção prevê Bíblia Sagrada na rede pública e privada capixaba
Empreendedorismo

Leis estaduais vão beneficiar produtores rurais e pedreiras

Amanda Amaral -
Também foram encaminhadas duas propostas de leis com benefícios para a indústria têxtil e de cerâmica e manilhas
Estado

Cidadãos poderão debater projetos durante votação na Ales

Mario Fernando Souza -
O Projeto de Resolução apresentado institui que os cidadãos usem a tribuna do Parlamento Estadual no sentido de discutir matérias de seus interesses Os cidadãos...

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