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sábado, 18 maio, 2024
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política

Lula quer liberação de recursos a prefeituras para obras

'É muito importante que os prefeitos tenham recursos para fazer as obras que são consideradas necessárias', declarou o presidente

Ministros decidem liberar dividendos retidos da Petrobras

Chefes de pastas do governo Lula decidiram em reunião liberar para os acionistas da petrolífera os R$ 43,9 bilhões bloqueados em março

Em discurso, Lula cita Deus e chama adversários de ‘lixo’

Em evento de inauguração obra ligada à transposição do rio São Francisco, Lula usou discurso para se aproximar de eleitorado evangélico

AGU orienta conduta de agentes públicos durante eleições

Segundo a entidade, as orientações buscam 'contribuir para que a lisura dos pleitos eleitorais seja preservada'

Biden liga para Netanyahu e pede cessar-fogo em Gaza

Biden cobrou o líder israelense para que Israel avance nas negociações de paz com o Hamas 'sem demora'

Moraes faz homenagem a Michel Temer durante cerimônia no DF

Em evento de entrega de título de cidadão honorário de Brasília a Temer, Moraes elogiou a capacidade de diálogo com os Poderes do ex-presidente

Maduro promulga lei que cria Estado de Essequibo

A decisão aprovada no referendo, segundo Maduro, 'será cumprida integralmente em defesa da Venezuela nos cenários internacionais'

Barroso libera para julgamento ação sobre foro privilegiado

Para o relator, Gilmar Mendes, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato parlamentar

Desembargador indicado por Lula vota pela cassação de Moro

PT, PL e MPE acusam Moro de abuso de poder econômico no período de pré-campanha nas eleições de 2022

Lei para combate ao racismo em estádios é sancionada no ES

Lei institui políticas para a conscientização e punição a manifestações racistas em eventos esportivos oficiais no Espírito Santo

Reta final da janela partidária reduz atividade no Congresso

Período conhecido como janela partidária permite a vereadores e deputados a troca de legendas sete meses antes de cada eleição

Menores de 18 anos podem tirar título de eleitor até maio

Em outubro deste ano, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão os cargos municipais pelos próximos quatro anos

STF volta a julgar cobrança retroativa de tributos

Decisão do STF de 2023 estabelece que tributos podem ser cobrados retroativamente em caso de reversão de isenções pela Corte

Comissão aprova multa dobrada para condenado por corrupção

Senadores da Comissão de Segurança Pública adiaram votação de projeto que endurece penas para crimes cometidos durante saidinhas de presos

HPV: Brasil adota esquema de vacinação com dose única

Novo esquema de vacinação foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelas redes sociais

Pacheco exclui reoneração dos municípios de MP

Presidente do Congresso argumentou que 'o poder de editar medidas provisórias não pode ter o condão de frustrar uma decisão do Legislativo'

Novo Código Civil muda conceitos de família e divórcio

Comissão de juristas do Senado recebeu 280 sugestões da sociedade civil e ouviu especialistas para compor a nova versão da lei

Governo Lula endossa permissão para vinda de Putin ao Brasil

Para o governo brasileiro, todos os chefes de Estado tem imunidade diplomática, o que eximiria Putin de ser preso em território brasileiro

Servidores federais de educação iniciam greve na quarta (3)

Além de uma recomposição salarial, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes

Lula faz tour por estados para fortalecer base eleitoral

A provável agenda do petista para os próximos dias tem passagem por cinco cidades em três estados diferentes

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