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sexta-feira, 3 maio, 2024
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PL

Quem era Karol Eller, aliada do ex-presidente Bolsonaro

A proximidade com a família do político rendeu um convite para a posse de Bolsonaro como presidente da República, em 2019

Novo passaporte brasileiro tem atraso de quase um ano

Enquanto isso, a emissão do passaporte atual acontece normalmente. Segundo a PF, apesar de um aumento na procura, a fila de espera é a me...

Deputada defende Michelle Bolsonaro de repercussão negativa

Deputada mato-grossense saiu em defesa de Michelle após episódio envolvendo prótese ocular da parlamentar

PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado

Parlamentar André Fernandes (PL-CE) foi acusado de incitar os atos de 8/1

PL que permite que grávidas e mães de recém-nascidos recebam Bolsa-Atleta

O Projeto de Lei prevê ainda que estas atletas tenham prioridade no processo de renovação do benefício

Lula comemora aprovação de PL de igualdade salarial

A vitória já tinha sido comemorada pelo presidente ao final do discurso no evento de relançamento do Conselhão, nesta quinta

MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News

Desde ontem (1°), a página inicial do Google exibe um link afirmando que o PL das Fake News pode aumentar a confusão

Governo tenta acelerar votação de PL das fake News

Um bloco com mais de cem deputados pressiona Lira retardar a votação do Projeto de Lei das Fake News

Terras indígenas demarcadas: Lula deve homologar no dia 28

Foi mapeada a existência de 14 terras indígenas já demarcadas e em condições de serem homologadas

Lula assina PL que garante verba para piso da enfermagem

A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da CLT será de R$ 4.750

Deputados discutem segurança nas escolas em pauta

Parlamentares apresentam medidas diante da escalada da violência em escolas por todo o país Por Redação A Assembleia Legislativa do Espírito Santo vem discutindo, nas últimas...

Governo envia PL para assegurar reajuste aos servidores

A alteração é necessária para a concessão do reajuste salarial linear de 9% a todos os servidores públicos federais

Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

O projeto prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, e responsabilidade dos provedores no combate à desinfor...

Nikolas Ferreira assume presidência do PL em Belo Horizonte

A nomeação de Nikolas para comandar o PL em Belo Horizonte ocorre em meio às repercussões do seu discurso no último dia 8 na Câmara 

Projeto obriga concessionárias a evitar desperdício de água

A proposta altera a Lei do Saneamento Básico  ao obrigar as empresas a corrigir as falhas, para evitar vazamentos e perdas de água

Lula fala sobre obrigatoriedade da igualdade salarial

Lula afirmou que aceitar que a mulher tenha salário melhor que o homem significa perpetuar uma violência

Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior

De acordo com o projeto de lei, o BNDES ficaria proibido de financiar e conceder crédito a governos estrangeiros

PL terá R$ 205,8 milhões do Fundo Partidário

O montante do PL é 73% maior do que o disponível no fundo no ano passado

Senado aprova PL que reajusta salário de servidores do TCU

O reajuste deve repor, parcialmente, as perdas inflacionárias dos salários dos servidores

STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli

As medidas cautelares são necessárias para impedir a repetição de porte indevido de arma

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