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Artigos

A força política do PL

Victoria Gomes -
“Trata-se, evidentemente, de excelente notícia para o presidente da República, que terá a seu lado políticos fiéis”
Judiciário

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental

Victoria Gomes -
Haverá mudança na lei sobre alienação parental (Lei 12.318/10), que permite ao juiz pedir perícia psicológica ou biopsicossocial
Estado

PL sobre recursos para o Ipen deve ser votado na próxima semana

Erik Oakes -
A demora preocupa pacientes de câncer, que dependem desses medicamentos para tratamento e diagnóstico, e suas famílias.
Nacional

PL cria benefício para policiais e bombeiros

Erik Oakes -
Projeto de lei para evitar perda salarial e assegurar a manutenção dos proventos aos militares inativos e pensionistas do Estado entra em tramitação na Ales
Meio Ambiente

Licença ambiental: PL altera valores de taxas

Erik Oakes -
Segundo governo, objetivo é tornar as taxas compatíveis com a complexidade dos serviços sob responsabilidade do Iema 
Saúde

Senado aprova rastreamento de vacinas

Erik Oakes -
“A nosso ver, isso significa aumentar ainda mais a segurança dos pacientes frente aos potenciais efeitos adversos", diz senador Marcelo Castro
Municípios

Revisa Ales revogará mais de mil leis defasadas no ES

Erik Oakes -
O projeto foi lançado em 2017 e já revogou mais de 6.900 mil leis Após apreciação e posterior votação do plenário da Assembleia Legislativa do...
Estado

Atualização da lei geral do turismo está no Senado

[email protected] -
Governo Federal deve pedir urgência no tratamento da matéria O projeto de lei n° 2724/15, que abre totalmente as empresas aéreas ao capital estrangeiro e...
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