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sexta-feira, 29 março, 2024
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Ministério Público

Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão

Em apenas uma das operações, realizada em outubro de 2021, 116 pessoas foram resgatadas pelo grupo móvel nacional

Alexandre anula decisão que obriga polícia a filmar entrada na casa

O entendimento questionado pela Promotoria paulista foi estabelecido pelo STJ no âmbito de habeas corpus impetrado em favor de um homem

STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso

Os cinco integrantes da sexta turma entenderam, de forma unânime, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso

Perfuração levou à tragédia em Brumadinho, diz universidade catalã

O procedimento realizado no momento da ruptura, é considerado o potencial gatilho da liquefação, e consequente sobrecarga da estrutura

‘Operação Mata Atlântica em Pé’ para combater desmatamento no Espírito Santo

A iniciativa nacional busca coibir o desmatamento e recuperar as áreas degradadas do bioma

Mais de 1,4 mil casos de covid-19 em asilos no Estado

O relatório foi feito pelo Ministério Público do Espírito Santo

Ministério Público notifica prefeitos sobre cumprimento da quarentena

A procuradora-geral Luciana Andrade alertou os prefeitos para que cumpram as determinações estaduais e as medidas mais restritivas.

Operação interestadual desmonta fraude bilionária no comércio de café

O esquema de sonegação foi montado por empresas de café em quatro estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Membros do MP, defensores e advogados já podem agendar atendimento

O atendimento a membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados públicos e privados, entre outros profissionais, mediante agendamento, começou nessa segunda-feira (24). A retomada...

Nova lei de abuso de autoridade

Foi publicada a nova Lei de Abuso de Autoridade, a Lei 13.869/2019, que revoga a anterior (Lei 4.868/1965) e prevê diversos crimes para o...

Proteção da mulher será tema de encontro estadual

O evento será realizado no auditório térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. A entrada é gratuita Com o objetivo de estudar e discutir sobre os...

Presos dois suspeitos do caso Marielle Franco

Os suspeitos foram presos na madrugada desta terça-feira (12). Crime ocorreu em março de 2018 Perto de completar um ano de morte da ex-vereadora Mariele...

Fernando Haddad é denunciado pelo MP pela segunda vez

Essa é a segunda denúncia de Haddad em menos de oito dias O atual candidato a vice-presidência pelo PT, Fernando Haddad, sofreu mais uma denúncia...

Membros do MP acionam CNJ contra desembargador Rogério Favreto

De plantão no TRF-4 neste fim de semana, Favreto protagonizou uma polêmica no Judiciário por despachar a favor da liberdade de Lula Um grupo de...

Novo pedido de liberdade de Lula pode ser julgado na próxima terça (26)

O presidente da Segunda Turma do STF definirá a data exata para o julgamento A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com...

Eder Pontes empossado como procurador-geral de Justiça do MPES

Ele foi nomeado pelo governador Paulo Hartung e atua no Ministério Público desde 1993 O procurador de Justiça Eder Pontes da Silva tomou posse no...

Ação do MPF/ES com índios de Aracruz concorre a prêmio nacional

O projeto foi desenvolvido pelo procurador Paulo Henrique Trazzi e é finalista no Prêmio da República de Valorização do Ministério Público A criação do Fórum...

Ministérios públicos no ES passam por avaliação da Corregedoria em abril

Uma equipe verificará, além do Ministério Público da União, o trabalho do Ministério Público Estadual A Corregedoria Nacional do Ministério Público vai avaliar o funcionamento...

Magistrados protestam por aumento e contra a reforma da Previdência

Cerca de 800 juízes e promotores estiveram em Brasília e entregaram carta à presidente do STF, Cármen Lúcia, e à procuradora-geral, Raquel Dodge. Brasília recebeu...

MPF prorroga por seis meses trabalhos da Lava-Jato no Rio

A força-tarefa da Lava-Jato no Rio foi criada em junho de 2016 para trabalhar em 20 processos sobre desvios na Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás,...

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