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domingo, 14 DE julho DE 2024

Ales cria Comenda “Promotor Edson Machado”

Deputados aprovaram criação de honraria que levará nome de Edson Machado, ex-promotor e deputado estadual; Comenda será concedida a membros do MPES 

Por Robson Maia

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Resolução (PR)  que cria a Comenda do Mérito Legislativo “Promotor Edson Machado” no Espírito Santo. A matéria, de autoria dos deputados Marcelo Santos (Podemos) e Mazinho dos Anjos (PSDB), foi acatada em sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa (Ales) na tarde da última terça-feira (11).

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Edson Machado nasceu no povoado de Suíço, em Caratinga (MG), em 13 de janeiro de 1929. Ainda cedo, migrou para o Espírito Santo, onde se formou como advogado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo em 1961. Mais tarde, em 1965, ingressou nos quadros do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Além de promotor de Justiça, Edson foi vereador e deputado estadual, tendo presidido a Assembleia Legislativa no biênio 1979-80.

A iniciativa que cria a honraria teve o requerimento de urgência acolhido no expediente da sessão ordinária. Posteriormente, essa sessão foi derrubada para a realização de uma extraordinária. Único item da pauta, o PR foi analisado nas comissões reunidas de Justiça e Finanças.

O deputado Denninho Silva (União) emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação, que foi acompanhado pelos membros dos colegiados e depois ratificado pelo Plenário da Casa.

De acordo com a proposição, essa comenda deverá ser concedida a homens e mulheres que se destacarem no MPES por relevantes serviços prestados no desempenho da defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis da sociedade, pilares do Estado Democrático de Direito. 

Tais homenageados deverão atuar em áreas como defesa dos direitos à Justiça e à cidadania; educação e pesquisa científica nas áreas que envolvem o interesse público e o bem-estar da coletividade; promoção e exercício de boas práticas no âmbito do Ministério Público; e ações que possibilitem o acesso do cidadão à Justiça.

O projeto estabelece que a comenda será entregue a 30 indicados pelos parlamentares, em sessão solene, realizada na primeira quinzena do mês de fevereiro, preferencialmente no dia 5 de fevereiro, data em que o edifício onde funciona a atual sede do MPES, a Procuradoria-Geral de Justiça, passou a se chamar “Edifício Promotor Edson Machado”. 

Depois da votação, Theodorico Ferraço (PP) comentou sobre a amizade que teve com Edson Machado e exaltou as características do ex-promotor.

“Nunca vi um deputado tão inteligente, sincero e honesto. Sua morte prematura deixou um vácuo de saudade muito grande entre seus amigos e companheiros. Essa homenagem é para gravar com tinta nanquim o nome dele. Foi um deputado extraordinário que representou muito bem Pancas e o Espírito Santo. Foi meu líder, companheiro e irmão”, ressaltou o deputado.

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