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MEDIDAS

Moraes impõe medidas restritivas a Bolsonaro

Veja as medidas restritivas impostas a Jair Bolsonaro por Alexandre de Moraes, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar.

Motta: Congresso resiste a medidas do governo

Presidente da Câmara afirma que não há compromisso com as propostas para compensar alta do IOF; aumento de impostos em fintechs e bets em...

Câmara busca cortes para evitar aumento do IOF

Segundo a Fazenda, mesmo com o aumento das novas alíquotas do IOF anunciadas, elas estão em patamar inferior ao do governo anterior

Deputado propõe lei para endurecer o combate a invasões de propriedades no ES

Projeto prevê punições severas para invasores de imóveis privados e públicos

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1

Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril

Matéria foi adiada devido julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte

Greve geral dos sindicatos contra Milei paralisa Argentina

O protesto marca a segunda greve sindical nacional desde que Javier Milei chegou ao poder em dezembro

Governo federal anuncia 12 medidas para socorrer RS

O governo pretende injetar R$ 50 bilhões em ações para remediar os estragos na infraestrutura do Estado gaúcho e crédito para os atingidos

Argentina tem dia de greve geral contra medidas de Milei

A paralisação tem o objetivo de pressionar os legisladores, que devem discutir uma série de medidas já implementadas pelo governo Milei

Congresso argentino debate “revogaço” de Milei

O partido de Milei já iniciou as conversações com os blocos de oposição, tanto na Câmara como no Senado, em busca de apoio às propostas

Governo anuncia medidas para redução das passagens aéreas

Ação conjunta do Ministério de Portos e Aeroportos e companhias aéreas visa reduzir impactos no setor em razão da pandemia de covid-19

Petrobras reforça medidas contra assédio na companhia

"Tema está no DNA da empresa", diz presidente da estatal Jean Paul Prates

Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores

Lula também assinou decreto que revê conceitos da logística reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado

PEC dos combustíveis: Bezerra vai suprimir trecho de estado emergencial

O relator da PEC rebateu a oposição e disse que os efeitos do estado de emergência ficarão circunscritos às medidas contidas  O relator da Proposta...

Protesto na Holanda contra medidas de combate à covid deixa feridos

Centenas de manifestantes incendiaram carros, soltaram fogos de artifício e atiraram pedras contra a polícia durante os atos violentos

Biden lança iniciativas para proteger EUA do calor extremo e seus efeitos

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançou nesta segunda-feira (20) uma iniciativa para proteger o país do calor extremo e de seus efeitos

OMS alerta para riscos com crianças fora da escola e recomenda medidas

O diretor-geral lembrou que as crianças têm sofrido de outras formas, como em sua alimentação, a perda do aprendizado e riscos como maior exposição ao trabalho infantil e à violência doméstica

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