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Geral

Projeto cria canal nacional contra maus-tratos

Denise Miranda -
PL 48/19 aprovada cria disque-denúncia nacional para maus-tratos e abandono de animais, fortalecendo fiscalização e proteção no Brasil.
Judiciário

Justiça de SC autoriza exumação do cão Orelha para perícia

Redação - Auto -
Justiça de SC autoriza exumação do cão Orelha para perícia, avançam investigações sobre maus-tratos na Praia Brava, Florianópolis.
Gestão & governança

Nova lei no ES obriga clínicas veterinárias a denunciar maus-tratos

Denise Miranda -
Nova lei no ES obriga clínicas veterinárias a denunciar maus-tratos
Cotidiano

Estudo traça cenário atual da infância no ES

Amanda Amaral -
Pesquisa revela que 36,5% das crianças vivem na pobreza e 2,6% na extrema pobreza, impactando diretamente o desenvolvimento da infância
Municípios

CCJ analisa proteção a agente público que denunciar violência contra menores

Erik Oakes -
A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto de lei que garante proteção a servidores públicos que denunciam violência contra crianças e adolescentes.
Municípios

Ales aprova PL que dobra multa por maus tratos e abandono de animais

Erik Oakes -
Valor da multa pode chegar a R$ 4.296,10 com novo projeto aprovado
Futebol

Borja, ex-Palmeiras, é denunciado por maus-tratos e violência contra os filhos

Erik Oakes -
O jogador foi denunciado por Valeria Goluza, diretora do colégio Instituto Grilli de Canning, onde estudam seus filhos de 7 e 10 anos Miguel Borja,...
Nacional

Comissão aprova PL que cria delegacias de proteção animal

Erik Oakes -
Projeto de Lei do deputado federal Bruno Ganem (Podemos) implementa as Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa)
Municípios

Condomínios poderão ser obrigados a comunicar maus-tratos a animais

Erik Oakes -
Projeto de Lei em tramitação no Legislativo prevê sejam condomínios sejam responsáveis por avisar à polícia sobre casos ocorridos em suas dependências
Judiciário

CPI resgata em Vila Velha animais vítimas de maus-tratos

Fábio Barbosa -
De acordo com a presidente da CPI, deputada Janete de Sá, os animais estavam em um imóvel em Vila Velha e em condições de...
Municípios

CPI quer localizar quem jogou cachorro de carro em movimento

Fábio Barbosa -
O caso aconteceu no Sul do Estado e está sendo apurado pela CPI da Assembleia Legislativa que apura maus-tratos contra animais Por Josué de Oliveira A...
Artigos

A punição por maus-tratos aos animais

Erik Oakes -
É fundamental saber o que a legislação brasileira lista e qualifica como práticas de maus-tratos aos animais Por Sérgio Carlos de Souza Caracterização dos maus-tratos: É...
Judiciário

CPI vai investigar morte de 16 gatos em Linhares

Fábio Barbosa -
A CPI dos Maus-Tratos aos Animais já enviou ofício à delegacia da cidade para apurar suspeita de envenenamento
Municípios

CPI na Ales pede prisão de envolvidos em maus-tratos contra animais

Fábio Barbosa -
Os envolvidos são responsáveis por um abrigo que funcionava em um apartamento em Vila Velha
Target

Campanha para conter o avanço da violência infantil

Luciene Araújo -
A campanha orienta pais e cuidadores para que consigam proteger as crianças e conter o avanço da violência infantil Quem vê cara, não vê violência....

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