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sexta-feira, 3 maio, 2024
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liberdade religiosa

STF julgará resolução do Conselho de Psicologia sobre religião

A ação, que pede a inconstitucionalidade da resolução, é movida em conjunto pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)

Casagrande sanciona Estatuto da Liberdade Religiosa

A sanção da Lei do Estatuto da Liberdade Religiosa aconteceu no Palácio Anchieta e reuniu lideranças de diversas denominações do Estado Por Josué de Oliveira O...

Ales aprova projeto que cria o Estatuto da Liberdade Religiosa

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 399/2021 que cria o Estatuto da Liberdade Religiosa no Espírito Santo

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios

Deputado propõe estatuto sobre liberdade religiosa

A iniciativa é do deputado Pastor Marcus Mansur. Caso seja aprovada na Assembleia, quem descumprir o Estatuto poderá pagar multa de até R$ 109 mil 

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