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liberdade de expressão

MPT lança campanha contra assédio eleitoral

MPT inicia campanha para combater assédio eleitoral no trabalho nas eleições 2024, protegendo a liberdade de expressão dos empregados.

STF mantém multas a Zambelli e Flávio por vídeo sobre Lula

Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro foram condenados por divulgarem em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a crimes financeiros

STF pode decidir se chamar de ‘nazista’ configura calúnia

A Primeira Turma da Corte debate a aceitação de uma denúncia da PGR que implica o deputado federal José Nelto (PP-GO)

Veto à criminalização de fake news em eleições é mantido

Na terça-feira (28), o Congresso manteve o veto do presidente Bolsonaro a trecho da lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional

Lira pede revisão do caso sobre injúria de Felipe Neto

O presidente da Câmara pediu para que a Justiça do Distrito Federal encaminhe o inquérito à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF

Comissão da Câmara aprova moção de repúdio contra Madonna

Moção argumenta que as exibições feitas pela artista durante o show ocorrido no Rio de Janeiro (RJ) 'vilipendiaram a fé da maioria da população brasileira'

Marcos do Val volta as redes sociais e comemora: “Preparem os corações”

Senador capixaba Marcos do Val reapareceu nas redes sociais após suspensão por quase 11 meses

Defesa de Lula se manifesta sobre pedido de voto a Boulos

A defesa de Lula invocou o direito à 'liberdade de expressão' para justificar o pedido de voto a Guilherme Boulos (PSOL-SP) em evento no 1º de Maio

Arthur Lira processa Felipe Neto por crime de injúria

O influenciador teria cometido o crime enquanto participava do simpósio 'Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda'

Existem limites para a imunidade parlamentar?

Tema de diversos debates entre parlamentares e juristas, a imunidade parlamentar é um direito inviolável previsto na Constituição: existem limites? quais são?

Biden condena protestos violentos em universidades

Manifestações violentas em apoio à 'causa palestina' em universidades dos EUA têm motivado prisões nos últimos dias

X nega ao STF responsabilidade por lives de Do Val e outros investigados

Lives realizadas por Do Val e blogueiros entraram na mira da PF após identificação de manobra no X

Moraes vota por manter derrubada de reportagem sobre Lira

Texto do site 'Agência Pública' publica denúncia de violência doméstica feita pela ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Congresso dos EUA aprova lei que pode banir o TikTok do país

A medida - que tem amplo apoio bipartidário - representa a ameaça mais significativa até o momento às operações do aplicativo nos EUA

Ato de Bolsonaro no RJ tem apoio de capixabas e ausência de Malta

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tomaram a orla de Copacabana no último domingo; Deputados capixabas marcaram presença, enquanto Malta foi ausência

Bolsonaro exalta Musk, critica ministros de Lula e terceiriza ataques a Moraes

Ato em defesa de Jair Bolsonaro (PL), neste domingo, 21, foi marcado por acusações de parcialidade contra Alexandre de Moraes e críticas ao presidente Lula

Senado convoca jornalista português retido pela PF

Comissão do Senado irá ouvir influenciador que foi retido pela PF ao desembarcar no Brasil para participar de ato pró-Bolsonaro

PGR pede que STF receba queixa de Bolsonaro contra Janones

Na queixa-crime, Bolsonaro pede que Janones seja investigado e condenado por supostos crimes contra a honra

STF rejeita acusações de Nikolas Ferreira por transfobia

O ministro André Mendonça rejeitou ações que acusavam o deputado de promover 'discurso de ódio' na tribuna da Câmara dos Deputados

Sindicato da PF processa Eduardo Bolsonaro por danos morais

O deputado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro chamou agentes da PF envolvidos em inquéritos do STF de 'cachorrinhos do Moraes'

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